DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024 81
- DATA: 26/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA-IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2024
PROCESSO Nº: 18001.030756 / 2024-14 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECIVEIS para o abastecimento das Unidades Prisionais do interior do Estado que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e da Creche Irmã Marta da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF), conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Célula de Compras e Aquisições – CECAQ/ COADM/SAP e Anexos, p.092 – 120 JUSTIFICATIVA: A presente Dispensa se justifica pela necessidade de adquirir os gêneros alimentícios para suprir o Sistema Penal, tendo em vista tratar de serviço continuo, essencial a sobrevivência dos privadosde liberdade que encontram sob a custódia do Estado VALOR GLOBAL: 3.236.751,00 ( três milhões duzentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20861 18100004.0 6.421.197.20843.02.339030.1.5009100000.0 1599737 18100004.06.421.197.20843.03.339030.2.5009100000.0 16953 18100004.06.421.197.20843.04.339 030.1.5009100000.0 16955 18100004.06.421.197.20843.09.339030.1.5009100000.0 13063 18100004.06.421.197.20843.10.339030.1.5009100000.0 20858 18100004.06.421.197.20843.12.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 DISPENSA: ÁLVARO CARDOSO MACIEL,SECRETÁRIO DA AMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO RESPONDENDO RATIFICAÇÃO: ÁLVARO CARDOSO MACIEL,SECRETÁRIO DA AMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO RESPONDENDO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA:0497/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2024, processo nº43022.009979/2024-11.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO FIM |
QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADICI FIXO % |
ONAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 70017911 - | ANALISTA DE | FISCALIZAÃO |
CONSTRUÃO DO CENTRO DE | ||||||||
| CRISTINA PALACIO MIGUEL |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
Ç DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
Ç EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE. |
CRATO | GRANJEIRO | 17/10/2024 17/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
EXECUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇAS NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. |
CRATO | AURORA | 18/10/2024 18/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA URCA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. |
CRATO | CAMPOS SALES |
22/10/2024 22/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, MUNICÍPIO DE JATI – CE. |
CRATO | JATI | 23/10/2024 23/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. |
CRATO | POTENGI | 24/10/2024 24/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
EXECUÇÃO DE (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. . |
CRATO | AURORA | 29/10/2024 29/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE. |
CRATO | GRANJEIRO | 30/10/2024 30/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70012715 - GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
REFORMA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. |
CRATO | AURORA | 10/10/2024 10/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70012715 - GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE. |
CRATO | JARDIM | 11/10/2024 11/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70012715 - GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE BARRO - CE. |
CRATO | BARRO | 15/10/2024 15/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70012715 - GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO: ASSARÉ – CASA DO PATATIVA DE ASSARÉ. |
CRATO | ASSARÉ | 17/10/2024 17/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70012715 - GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO PRÉDIO DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE. |
CRATO | MAURITI | 22/10/2024 22/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70012715 - GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
REFORMA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. |
CRATO | AURORA | 23/10/2024 23/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |
| 70012715 - GERALDO |
FISCALIZAÇÃO | REFORMA E AMPLIAÇÃO |
|||||||||
| ERIBERTO WERTON CRUZ |
ENG. CIVIL | DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE. |
CRATO | JARDIM | 24/10/2024 24/10/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 65,72 |