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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/10/2024 · pág. 14

DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ATIVIDADE DATAS E PRAZOS [...]

Disponibilização do Caderno de Provas
09 de outubro de 2024 [...]

Art. 2°. – Fica retificado o CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA, o item k)., no que se refere à DISPONIBILIZAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS, conforme segue:

k) O candidato poderá levar seu caderno de provas quando faltar trinta minutos para o término do horário estabelecido. Para tanto, o material deve estar intacto, sem faltar nenhuma folha ou parte dela. A violação da prova acarretará a eliminação do candidato. O INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada irá disponibilizar o caderno de provas na data estipulada no cronograma de atividades através do site www.consulpam.com.br .

Art. 3°. - Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital 002/2024.

GUARACIABA DO NORTE - CE, 03 de Outubro de 2024

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4E444A71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇÃO - PRAZO DE VIGÊNCIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ICAPUÍ-CE - EDITAL Nº 001/2021

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - EDITAL Nº 001/2021

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - EDITAL Nº 001/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ESTADO DO CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas,

RESOLVE:

PRORROGAR, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, a partir do dia 4 de outubro de 2024.

A homologação do referido Processo Seletivo foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 6/10/2022, Edição 3056, e a Errata do Termo de Homologação no dia 7/10/2022, Edição 3057.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 2 de outubro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:9922E3B9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Icapuí e a Lei Municipal nº 864, de 14 de maio de 2021.

CONSIDERANDO a realização das Eleições 2024 no dia 6 de outubro de 2024 para o 1º Turno; CONSIDERANDO que para a realização das eleições se faz necessária à utilização de bens públicos diversos, como centros de educação infantil, escolas, carros, ônibus, etc, bem como há a participação de servidores públicos municipais a serviço da Justiça Eleitoral; CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal facilitar a todos os seus servidores/empregados públicos o cumprimento do dever cívico de votar nas eleições do dia 6 de outubro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 7 de outubro de 2024, segunda-feira, no âmbito das repartições públicas da Administração Municipal de Icapuí-CE. § 1º. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, no Laboratório, o serviço de Vigilância Sanitária e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). § 2º. A rede municipal de ensino terá dia letivo regular. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, em 1° de outubro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:FABBC313

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 01.09.09.2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que realizará às 08h do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa Eletrônica n° 01.09.09.2024. Objeto: Aquisição de material de informática para suprir as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no endereço eletrônico: https://icaprev.com.br/.

Icapuí - CE., 03 de outubro de 2024.

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação