DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
FERNANDA CAVALCANTE LOBO,
Secretária, Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:24411333
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, com sede à Rua da Glória, n° 485, Centro, CEP 63.010-108, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 18.413.043/0001-64, neste ato representado pelo senhor Francisco Anivaldo Idalino Sales, Diretor Administrativo, como a seguir discrimina:
Processo: Tomada de Preços nº 2019.03.21.05-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2019.08.01.02-PMI/SMS. Objeto: Execução das obras de ampliação da Unidade Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu – Setor Emergência) - Plano de Trabalho nº 1044613-85, de conformidade com projeto básico. Prorrogação: de 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 30 de julho de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.1.004 (Construção, Reforma e Ampliação Equipamentos das Unidades Especializadas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Em 30 de julho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8AC3A635
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO CARONA, Nº 2024.25.09.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.01, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.01, DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00.
IGUATU-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO,
Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete- SEGAB.
PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:36C2FEA5
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PROCESSO:INEXIGIBILIDADE I-003/2019-SAAE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CONVENIADAS, CONFORME CREDENCIAMENTO N° 001/2019-SAAE. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S. A. PUBLICADO NO DIA15/07/2024. EDIÇÃO 3502
ONDE SE LÊ:1501.17.512.0016.2.133,LÊIA – SE:1501.17.512.0016.2.132. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:DC988AB5
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PROCESSO:N°
001/2019-SAAE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO
BRASIL
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
BANCÁRIOS
DE
RECOLHIMENTO
DE
QUALQUER
TIPO
DE
RECEITA
PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO PADRÃO
FEBRABAN,
ATRAVÉS
DE
SUAS
AGÊNCIAS
E/OU
CONVENIADAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
N°
001/2019-SAAE.
CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PUBLICADO NO DIA13/08/2024, EDIÇÃO 3523
ONDE SE LÊ: PERÍODO: 26.06.2024 A 26.06.2025, LÊIA – SE:
PERÍODO: 26.06.2024 A 24.09.2024.
ONDE
SE
LÊ:
1501.17.512.0016.2.133,
LÊIA
–
SE:
1501.17.512.0016.2.132.
ONDE SE LÊ:33.90.30.00,LÊIA – SE: 33.90.39.00
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:26.06.2024 A 26.06.2025,LÊIA –
SE:VIGÊNCIA:26.06.2024 A 24.09.2024.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA:26DE JUNHO DE
2024,LÊIA – SE: DATA DA ASSINATURA:25DE JUNHO DE
2024.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:C3E87A33
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE N° 001/2019-SAAE
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O):SANTANDER
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA
PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE
QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA
DA AUTARQUIA NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE
SUAS
AGÊNCIAS
E/OU
CONVENIADAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO N° 001/2019-SAAE.
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.
PERÍODO:26.06.2024 A 26.06.2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2024 - ATIVIDADE
1501.17.512.0016.2.132- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO
SAAE
DE
IGUATU,
NO(S)
ELEMENTO(S)
DE
DESPESA(S):33.90.39.00
VIGÊNCIA:26DE JUNHO DE 2024 A 26 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:25DE JUNHO DE 2024
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:82B98231