DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

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de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:24CB3FFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.23.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ MAURILIO SANTIAGO OLIVEIRA, Cargo Vigilante, Matrícula 041510-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F7F9152F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.24.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EDIMARA DANUBIA SILVA LIMA, Cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula 124993-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AC008512

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.25.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) GILSON RODRIGUES DE SOUZA, Cargo Chefe de Divisão de Recursos Hídricos, Matrícula 127370-1, lotado (a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, pelo período de licença de 25 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F607C024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.26.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe ―A‖ Referência ―08‖, Matrícula 060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:040E96D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.30.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JUCIRLANIA MARIA ALVES CARNEIRO, cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125508-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:ED4FD4BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO ANTONIO LIMA ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―B‖ Referência ―08‖, Matrícula 060185-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2024.