DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:749E71D2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 455/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, Mat. 5084, CPF 042.693.953- 03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando criança para ser recebida na Unidade de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Sítio Mel/SPS, na Rua Sítio Mel, nº 16 – São João do Tauapé, no dia 27 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B3526335

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 456/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, Conselheira Tutelar, Mat. 5993, RG 2001010130453 – SSPDC-CE, CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha nº. 4108, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando criança para ser recebida na Unidade de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Sítio Mel/SPS, na Rua Sítio Mel, nº 16 – São João do Tauapé, no dia 27 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:04128C7D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020001 - ORIGEM: Pregão Nº 26.08.01 / 2024 SEMEBCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 153.472,58 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental, R$ 153.472,58 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:1B7E3148

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020002 - ORIGEM: Nº Pregão Nº 26/08/01 2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 356.327,42 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 103.369,62 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 252.957,80 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros