DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reitor da UFSM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 9/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS, para instalação de um escritório. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2023. Santa Maria, RS 03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23081.049652/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca/ibge, de agosto de 2024, de 04,24% previsto na subcláusula segunda da cláusula terceira do contrato 51/2021, a partir de 02 de agosto de 2024, passando o valor de cada licença para r$ 1.874,24 e o valor total do contrato para r$ 7.496,96.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.496,96. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081090652202456. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23089.022006/2021-43. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. - reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 151/2023 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.420,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.006408/2023-62. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 139/2023, conforme dispõe a cláusula oitava do referido contrato e o artigo137, da lei 14133/2021 e suas alterações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027605202234. Objeto: Contratação de serviços de pintura em geral para os imóveis da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005626/2024-70. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e o Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, CNPJ nº 66.831.223/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Eduardo Humberto Ditt, Diretor do IPÊ. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel. JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIDEC - 03/10/2024) 158720-26450-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23085.013856/2023-52. Dispensa. Nº 13856/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 21.612.003/0001-56 - V & G CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2024 até 10/11/2025. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.205,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO N°17/2024 Processo SEI 23086.020717/2024-56. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Lilian Alves Carvalho Reis p/empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A . EXTRATO TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.013184/2023-75. Primeiro Termo Aditivo do convênio nº 1/2024, publicado no DOU de 19/06/2024,seção 3, pag.106. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Câmara Municipal de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernarde-Funarbe. Objeto: Correção de erros materiais contidos na CLÁUSULA SEXTA, subcláusula 6.1.1. Retificar a subitem 6.1.1. que passa a viger a seguinte redação: A Segunda parcela no valor 27.360,85 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos); terceira parcela no valor de 15.154,34 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); quarta parcela no valor de 29.963,02 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e dois centavos); quinta parcela no valor de 18.510,85 (dezoito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); sexta parcela no valor de 18.856,51 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e sétima parcela no de 4.806,51 (quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e um centavo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do acordo originário. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Lindomar Souza da Silva p/Câmara Municipal de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23282.016878/2023-48. Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais 12 meses, a partir de 16/01/2025 até 16/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.013075/2024-12. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda (INTERATIVA). Objeto: Desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, nos termos do art. 53, do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e a definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 a 03/10/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Emanuelle Marjuria Magalhães Conterato e Sebastião Lopes da Silva.