DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400064 64 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n. 23536.018344/2024-16/1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023, assinado em 02/10/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 10.724.859/0001-05/Objeto: a alteração do Contrato nº 19/2023, em razão da modificação dos projetos do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e das Instalações Elétricas para melhor adequação técnica aos objetivos da obra, demonstrada no Parecer - SEI 140 (40587763) e no Parecer - SEI 141 (40587768), nos seguintes termos: a) alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso I do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 4,12% e supressão de 0,32% sobre o valor atualizado do contrato. b) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso II do RLCE 2.0, mediante acréscimo de 0,96% e supressão de 0,07% sobre o valor atualizado do contrato/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA: Paulo Henrique Mioto Pigari. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR- Superintendente do HC/UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90088/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 03/10/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90093/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536009279202420. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Perneiras Pneumáticas e Sensor de Parâmetros. (Equipamentos e Acessórios em Regime de Comodato com manutenção preventiva e corretiva),para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 03/10/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521008613202497. Objeto: Aquisição de Materiais Oftalmológicos para Cirurgias de Catarata com cessão de uso de equipamentos para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Agente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.029033/2023-79. Inexigibilidade Nº 90142/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.710.358/0001-49 - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (aasi), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico, em conformidade com a indicação técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de cabeça e pescoço do complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.103.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.029033/2023-79. Inexigibilidade Nº 90142/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.766.877/0001-49 - AUDIOCLINI APARELHOS AUDITIVOS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (aasi), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico, em conformidade com a indicação técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de cabeça e pescoço do complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.103.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759005405202452. Objeto: Aquisição parcelada de insumos de TI para a Unidade de Infraestrutura, Suporte e Segurança de Tecnologia da Informação (Teclado Microcomputador com fio e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90147- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA FLORIDA BOZZA Assistente em Administração (SIASGnet - 03/10/2024) 155902-26443-2024NE008888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759027456202435. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos cardiológicos (acetato de desmopressina 0,1 mg/ml; solução nasal e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23762.003380/2020-70. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.037,24. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762013510202244. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 03/10/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e Multa Compensatória no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), resultante do processo de apuração SEI nº 23769.008911/2023-01, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 60/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail [email protected]. CNPJ: 47.751.671/0001-58 DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA PREGÃO: 60/2022 ALLISON HALEY DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e Multa Compensatória no valor de R$ 410,28 (quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), resultante do processo de apuração SEI nº23769.008852/2023-63, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 03/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail [email protected]. CNPJ: 36.590.911/0001-63 IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE PREGÃO: 03/2022 ALLISON HALEY DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.010713/2022-19 para apuração de eventuais irregularidades cometidas pela empresa contratada no âmbito da execução do contrato nº 04/2018, celebrado para prestação de serviços de copa e cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra. Eventual defesa prévia pode ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail [email protected]. CNPJ: 10.875.601/0001-00 LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA CONTRATO: 04/2018 ALLISON HALEY DOS SANTOS