DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400200 200 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 2º ADENDO MODIFICADO. Processo nº 1218/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 1 de ouºtubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024. (Regido pela Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 2° LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANI F ES T AÇÕ ES CULTURAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ATRAVÉS DA SECULT - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de início e término das inscrições. As inscrições poderão ser feitas de maneira online, através do endereço eletrônico: https://forms.gle/1ZWX3t2t8LdGhKRY7, pelo e-mail: [email protected], a partir de 03 de outubro de 2024, com encerramento no dia 18 de outubro de 2024, podendo ser também, de maneira presencial, na qual o agente cultural poderá ir até o prédio da Secretaria de Cultura Turismo, Lazer e Juventude localizada na Avenida dos Lagos - 2602, Bairro Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das 07h30min às 12h30min, durante os dias úteis do prazo citado. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024. (Regido pela Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO CULTURA EM TODOS OS CANTOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 2° LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ATRAVÉS DA SECULT - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de início e término das inscrições; As inscrições são gratuitas e iniciarão no dia 03 de outubro de 2024, com encerramento no dia 18 de outubro de 2024. As inscrições poderão ser realizadas através do formulário online: https://forms.gle/Mv84c1zz1uByGRLJ7, pelo e-mail: [email protected] ou de forma presencial na SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Avenida dos Lagos, 2602 - Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das 07h30min às 12h30min, durante os dias úteis do prazo citado. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024. (Regido pela Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: EDITAL PRÊMIO DAS PALAVRAS: POEMA, PROSA, DRAMATURGIA E ROTEIRO, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DOS RECURSOS DA LEI 14.399/2022 (PNAB), VISANDO ASSEGURAR, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECI DA S , A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO- CULTURAL, E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE- MT. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de início e término das inscrições. As inscrições são gratuitas e iniciarão no dia 03 de outubro de 2024, com encerramento no dia 18 de outubro de 2024. As inscrições poderão ser realizadas através do formulário online: https://cutt.ly/LPGaudiovisual, pelo e-mail: [email protected] ou de forma presencial na SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Avenida dos Lagos, 2602 - Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das 07h30min. às 12h30min., durante os dias úteis do prazo citado. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 2 de outubro de 2024 WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, TIPO: COFFEE BREAK E BUFFET; BEM COMO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PREPARADOS TIPO: MARMITEX, SALGADOS FRITOS E ASSADOS, TORTA SALGADA, BOLO SIMPLES, BOLO CONFEITADO E REFRIGERANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 72/2024, tendo como objeto: "Construção da feira do Jardim Atlântico localizada na Rua Monteiro Lobato, no bairro Jardim Atlântico, no município de Rondonópolis, conforme termo de convenio nº 1196/2024/SINFRA/MT e estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 3.403.000,00 (três milhões quatrocentos e três mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 3 de outubro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 02 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 174/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 055/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Banco Bradesco S.A., CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12, Valor: R$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil). Prazo: 60 (sessenta) meses. Água Clara/MS, 3 de Outubro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento dos Itens da Ata de Registro de Preços nº 024/2024. Partes - Município de Água Clara (MS), através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa CG A Negócios e Distribuição Ltda. Objeto - Cancelamento dos itens 086.001.003, 029.003.329, 029.003.326, 029.006.009, 029.006.011, 029.006.012, 029.006.008, 029.003.334, 015.004.025, 029.002.237, 029.002.238, 029.002.239, 029.002.240, 029.002.241, 029.002.242, 029.001.954, 029.003.894, 029.003.895, 029.006.024, 029.003.896, 029.003.752, 029.006.058, 029.003.915, 029.003.916, 029.003.917, 043.006.002, 029.003.925, 029.003.926, 029.003.927, 029.003.932, 015.003.023, 029.003.934, 029.001.535, 029.003.546, 029.003.547, 029.003.544, 029.003.545, 029.006.114, 029.006.108, da Ata de Registro de Preços nº 024/2024, cuja detentora dos preços registrados é a Empresa, CGA Negócios e Distribuição Ltda., por motivo de interesse público. Da Notificação - O presente instrumento serve de notificação, para que, querendo, exerça o direito do contraditório e da ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, após publicação, em razão da constatação de descumprimento das obrigações previstas na Ata de Registro de Preços n° 024/2024, notificada no dia 20/09/2024. Fundamentação Legal: O Cancelamento fundamenta-se na Clausula Nona, item 9.1 da Ata de Registro de Preços, na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e Art. 18, Decreto 307/24. Data: 03/10/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita ALEX DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 144733/2024. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na Rua Marechal Floriano, adjacente à praça Coronel Valêncio de Brum, em Amambai-MS conforme convênio 952659/2023, realizado entre o Município e o Ministério das Cidades", conforme planilha orçamentária, Composições, cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos. Empresas vencedoras valor total: R$ 352.968,54 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos): CONSTRUTORA G & K LTDA (40156378000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 352.968,54 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Amambai - MS, 18 de setembro de 2024. CARLI SILVERIO SCHIER Secretario Municipal De Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4.235/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144733/2024; LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024; Partes: Prefeitura Municipal De Amambai - Ms - Contratante; Cnpj: 03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratante; Construtora G & K Ltda - Contratada; CNPJ: 40.156.378/0001- 01; OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na Rua Marechal Floriano, adjacente à praça Coronel Valêncio de Brum, em Amambai-MS conforme convênio 952659/2023, realizado entre o Município e o Ministério das Cidades", conforme planilha orçamentária, Composições, cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos. VALOR TOTAL: R$ 352.968,54 (Trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A execução do objeto deste contrato deverá ser realizada no prazo de 06 (seis) meses, após ordem de serviço/nota de empenho emitido pela Secretaria responsável pela contratação. Fiscais da Obra/Contrato: Vinicius Vieira da Silva, matrícula 29718-1; Mauricio Sartoretto Martinez, matrícula 241-2; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; 15.451.0002.1004.0000-INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; Local e Data: Amambai/MS, 18 de setembro de 2024. Assinaturas: Carli Silvério Schier - Secretário Municipal de Infraestrutura. CPF: ..529-; Kayo de Souza Santos - Administrador CPF: ..481- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo "Menor Preço por item" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 18 de outubro de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus