DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 26 de setembro de 2024 JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) - SEPLAG A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 27.09.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 27 de setembro de 2024 JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024. Julgamento dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 3 de outubro de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 321/2024 - PROCESSO 24.0.000089752-0, para o Registro de Preços aquisição de condicionadores de ar com instalação para os órgãos da Administração Municipal de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº012/2024 Registro de Preços para Possível Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos. A abertura das propostas será dia 18 do mês de outubro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 04 de outubro de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 3 de outubro de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Contratação de empresa especializada para execução de projeto de recuperação de pinturas e reparos gerais, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/10/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 07/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, aos 03 dias de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O TORNA PÚBLICO O Pregão Eletrônico nº34/2024 para aquisição de mesas de refeitório para escolas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 17/10/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 07/10/2024. Rolante, aos 03 dias de outubro de 2024. ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO Coordenador Jurídico responsável pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira no exercício do cargo de Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Contratação de empresa especializada para Pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e recuperação de solos moles, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:23/10/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 07/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 3 de outubro de 2024. ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO Coordenador Jurídico responsável pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira no exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 09/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 14/11/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, LINHA TUNAS - TRECHO II, atendendo ao CONTRATO DE REPASSE Nº 958858/2024/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 09/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 2 de outubro de 2024 ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº 077/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município. Contratado: Pedreira Cerro Largo Ltda (32.173.391/0001- 32). Valor: R$ 286.796,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais). Fundamentação Legal: Concorrência Pública 003/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Contrato Administrativo Nº 078/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 7.380,00m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial- Plano de Ação 09032024 - 070640/2024 - Emenda 202490480002. Contratado: Pedreira Cerro Largo Ltda (32.173.391/0001-32). Valor: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência Pública 010/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - 90055/2024 COMPRAS.GOV.BR Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância, Retroescavadeira, Guindaste Hidráulico, Barco Inflável, Motor de popa 30hp, Reboque Rodoviário e Empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 18/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em, 2 de outubro de 2024 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Esquina Candeia, Rua Zeferino Soares, Rua Princesa Isabel, Rua Natal, Travessa Brasília, Rua Edmundo Pilz e Travessa Itajaí, e pavimentação com pedras irregulares na Travessa Costa e Lira, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 21/10/2024 - 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, os quais serão adquiridos através de recursos provenientes da Transferência da União através da Lei Paulo Gustavo e com contrapartida do município. Abertura: 17/10/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (04/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 3 de outubro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 19/2024, referente à aquisição de Aquisição de Materiais e Mão de Obra para Revitalização de Parque Municipal Nossa Senhora do Rosário de nosso Município. Edital e Termo de Referência no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9124-6638 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 21/10/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 3 de outubro de 2024 JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 Proc. Adm. nº 1.659/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, objetivando a pavimentação com concreto usinado simples, drenagem e base em diversas ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 22/10/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito