DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 968, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029143/2024, resolve: Art. 1º Designar MARIA JACYANA NUNES DE ARAUJO, matrícula N. 309.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensado LEONARDO BATISTA SILVA, matrícula N. 318.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 969, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029149/2024, resolve: Art. 1º Dispensar LEOPOLDO FREDERICO DA SILVA CAMPOS CORTEZ DE CASTRO, matrícula N. 313.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 2º Designar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula N. 317.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Conservação Predial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 970, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029317/2024, resolve: Art. 1º Designar MARIA CLAUDIOMAR FERNANDES BEZERRA, matrícula N. 315.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada DANIELA FARIA PEREIRA, matrícula N. 313.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 977, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029115/2024, resolve: Art. 1º Exonerar DANIELLE CHRISTINE CAMPELO PFEILSTICKER MAGALHÃES, matrícula N. 310.909, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria do Cerimonial da Presidência. Art. 2º Nomear ISABELLA CRISTINA DA COSTA MEJIA, matrícula N. 320.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 978, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029170/2024, resolve: Art. 1º Designar ADRIANE VIEIRA SANTANA, matrícula N. 321.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 979, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029229/2024, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 983, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029369/2024, resolve: Art. 1º Exonerar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 993, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029523/2024, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Dispensar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 999, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032477/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 859, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 66. Art. 2º Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2024, MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula 317.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula 320.695, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 4 a 18 de outubro de 2024, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 1.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 14344/2024, resolve: Conceder pensão à Sra. NEMAYDA COSTA DOS SANTOS, na condição de cônjuge do juiz classista aposentado ARY GOMES DOS SANTOS, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC n.º 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 1.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 15180/2024-PROAD, resolve: Conceder pensão à Srª. MARIA ELISABETE MENDONÇA, na condição de cônjuge do servidor aposentado EDSON ESTEVES DO AMARAL, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213/91, com redação da Lei 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 541, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: DECLARAR e tornar público o pedido de desistência da candidata FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA, classificada em 57º lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 542, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação dos candidatos RACHEL FUZETI ELIAS, classificada em 10º lugar da lista específica para PCD para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, DENILSON ARAUJO DA PASCOA classificado em 41º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação, conforme solicitações enviadas nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 543, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação dos candidatos ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS, classificada em 41º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, DANIEL GROSSMAN DE CARVALHO classificado em 51º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, e, também, da candidata YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, classificada em 15º lugar da lista específica de CN para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY