DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 626, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225090/2024-73, resolve: autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.805.889/0041-05, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 627, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225548/2024-94, resolve: autorizar a empresa HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a inclusão das filiais CNPJ nº 61.460.150/0013-06 e nº 61.460.150/0015-78 por meio do Despacho SDL-ANP nº 322, de 14 de março de 2022. . .CNPJ . .61.460.150/0013-06 . .61.460.150/0015-78 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.121, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.224139/2024-71, resolve: declarar habilitada a empresa FGC TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 41.049.722/0001-18, como transportador- revendedor-retalhista (TRR). O início das atividades reguladas pela empresa em questão está condicionado à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, para a fase de outorga de autorização. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMA0441417 .A J FERNANDES DA SILVA SLU LTDA .53.862.982/0001-97 .48610.224937/2024-01 . .GLPSP0441489 .ADINAN DONIZETI CONDE .06.090.562/0003-11 .48610.221636/2024-17 . .G L P BA 0 4 4 1 4 8 0 .BARRETO GAS LTDA .16.834.205/0001-02 .48610.223767/2024-39 . .GLPPR0441486 .BRASIL SUPER SUPERMERCADO LTDA .18.204.663/0003-55 .48610.220189/2024-89 . .GLPMG0441419 .CASA DO CENTRO SUPERMERCADO E AGROVETERINARIA LTDA .20.957.049/0002-25 .48610.220025/2024-51 . .GLPPR0441476 .COMERCIO DE GAS TAPEJARA LTDA .10.651.813/0004-48 .48610.221856/2024-41 . .GLPPR0441436 .CONVENIENCIA DO NENE LTDA .27.216.123/0001-10 .48610.224872/2024-95 . .GLPPE0441470 .DIO GAS PAUDALHO LTDA .53.702.439/0001-22 .48610.218166/2024-12 . .GLPMG0441466 .DISK GAS CARVALHO LTDA .39.780.117/0001-70 .48610.224467/2024-77 . .GLPSP0441462 .EDILAINE ALVES DA COSTA .54.347.292/0001-62 .48610.225456/2024-12 . .GLPMT0441443 .FONSECA GAS E AGUA LTDA .55.623.042/0001-70 .48610.224122/2024-13 . .GLPGO0441484 .GILVAN GOMES ALECRIM .18.589.375/0001-02 .48610.225485/2024-76 . .GLPPB0441438 .IB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .56.413.838/0001-61 .48610.222963/2024-96 . .GLPSP0441427 .JN MERCADO E ACOUGUE LTDA .23.505.221/0001-17 .48610.225261/2024-64 . .GLPTO0441468 .K CORREA GAS LTDA .32.076.888/0005-66 .48610.217975/2024-07 . .GLPSP0441482 .LUNA GAS COMERCIO LTDA .54.151.168/0001-27 .48610.219162/2024-43 . .GLPSE0441460 .PETROX COMERCIAL LTDA .05.297.480/0003-80 .48610.224196/2024-50 . .GLPRS0441431 .RONEI DOS SANTOS SILVEIRA LTDA .56.223.793/0001-62 .48610.225301/2024-78 . .GLPAM0441464 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0098-99 .48610.223931/2024-16 . .GLPMS0441441 .SUPERMERCADO SKINAO LTDA .53.771.817/0001-20 .48610.217749/2024-18 . .G L P ES 0 4 4 1 4 2 9 .TATIANA SOUZA DE AZEVEDO QUARESMA .53.678.861/0001-90 .48610.220868/2024-58 . .GLPMA0441433 .VITORINO GAS LTDA .54.198.796/0001-68 .48610.224223/2024-94 . .GLPCE0441422 .3M REVENDA DE GAS LTDA .55.456.741/0001-73 .48610.219375/2024-75 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.124, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0247860 .AUTO POSTO DA DEZOITO LTDA .54.235.638/0001-30 .48610.225622/2024-72 . .P R / ES 0 2 4 7 8 5 3 .AUTO POSTO SANTA MARTA LTDA .50.730.611/0001-63 .48610.225279/2024-66 . .P R / BA 0 2 4 7 8 5 9 .BARREIRAS III POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .44.657.084/0001-06 .48610.216865/2024-10 . .PR/AL0247858 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEL BR III LTDA .56.616.166/0001-91 .48610.225619/2024-59 . .PR/RS0247865 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA .26.254.757/0017-62 .48610.225161/2024-38 . .PR/MA0247861 .D M RABELO LTDA .10.680.170/0002-07 .48610.221956/2024-77 . .PR/PB0247857 .DILCIANE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA LTDA .26.726.106/0003-22 .48610.225598/2024-71 . .PR/AM0247855 .G.L.P. SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA .04.641.999/0001-09 .48610.225308/2024-90 . .PR/RO0247856 .PETRO NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA .54.634.709/0001-78 .48610.222025/2024-96 . .PR/MG0247864 .PHV CENTER LTDA .54.681.198/0001-45 .48610.225667/2024-47 . .PR/PE0247862 .POSTO BARAO NOVE LTDA .55.808.757/0001-06 .48610.225033/2024-94 . .PR/GO0247863 .POSTO CASTELAO LTDA .53.186.488/0001-50 .48610.219751/2024-21 . .PR/MG0247854 .POSTO JB LTDA .54.315.356/0001-43 .48610.225054/2024-18 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/SP0232078 .ADELINO NOVISCHI .17.526.761/0001-84 .48610.011706/2015-30 . .GLPMA0374407 .HN REVENDA DE GAS E AGUA LTDA .39.955.795/0001-27 .48610.002235/2021-17 . .G L P ES 0 3 5 1 9 2 5 .IGOR SANTOS DE SOUZA .34.470.458/0001-26 .48610.009225/2019-98 . .GLPPR0366984 .JOAO MAIA LTDA .37.675.430/0001-13 .48610.007754/2020-91 . .GLP/GO0179189 .R H S ADORNO E CIA LTDA - ME. .09.311.570/0001-77 .48610.009640/2009-70 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.126, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/SP0239891 .LILIANE BRAGA BORGES DE SOUZA .26.689.702/0001-18 .48610.005466/2017-04 . .GLP/MG0181744 .MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA .21.414.958/0015-02 .48610.014874/2009-39 . .GLP/RR0180148 .RORAIMA GASES LTDA - ME. .04.700.455/0001-70 .48610.011243/2009-68 . .GLP/GO0172861 .SUPER PRATIKO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E GÁS LTDA - ME. .08.629.554/0001-64 .48610.009278/2008-56 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.127, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/CE0080814 .MOURA REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA. .10.395.795/0001-38 .48610.002243/2010-19 . .PR/PE0185884 .POSTO KAYKA LTDA .00.980.971/0001-45 .48610.002847/2005-91 BRUNO VALLE DE MOURA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 1.122, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.222446/2023-36 resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, referente à construção da extensão das linhas de MF380 e MGO entre os píeres 106 e 108 no Porto de Itaqui, em São Luís/MA, no terminal aquaviário da empresa, localizado no município de São Luís/MA, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência: SEI nº4386505,3469045 e 4373326 Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Informamos que a documentação apresentada pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. PATRICIA HUGUENIN BARAN