DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400156 156 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 1 90 0 1000 358.400 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.700.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 4.700.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.700.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 20.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 5.078.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.078.400 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.397.910 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 367.500 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 367.500 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 367.500 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.030.410 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.030.410 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 1.030.410 .TOTAL - FISCAL 367.500 .TOTAL - SEGURIDADE 1.030.410 .TOTAL - GERAL 1.397.910 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.373.600 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 81.267 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 81.267 F 3- ODC 1 90 0 1000 81.267 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 5.788.334 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 5.788.334 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.788.334 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 503.999 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 503.999 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 503.999 .TOTAL - FISCAL 6.373.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.373.600 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.165.212 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 829.212 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 829.212 F 1 - P ES 1 90 0 1000 829.212 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 306.000 0032 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 306.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 306.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 30.000 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 30.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 1.165.212 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.165.212