DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400158 158 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 522.232 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 20.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 212.667 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 212.667 F 1 - P ES 1 90 0 1000 212.667 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 227.547 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 227.547 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 227.547 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 62.018 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 62.018 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 62.018 .TOTAL - FISCAL 460.214 .TOTAL - SEGURIDADE 62.018 .TOTAL - GERAL 522.232 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 271.518 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 235.960 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 235.960 F 1 - P ES 1 90 0 1000 235.960 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 35.558 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 35.558 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 35.558 .TOTAL - FISCAL 271.518 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 271.518 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.857.148 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 654.831 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 654.831 F 3- ODC 1 90 0 1000 654.831 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 525.545 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 525.545 F 1 - P ES 1 90 0 1000 525.545 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 283.580 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 283.580 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 283.580 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 393.192 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 393.192 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 393.192 .TOTAL - FISCAL 1.463.956 .TOTAL - SEGURIDADE 393.192 .TOTAL - GERAL 1.857.148 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.379.507 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 639.349 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 639.349 F 3- ODC 1 90 0 1000 639.349 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 46.720.158 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 46.720.158 F 1 - P ES 1 90 0 1000 46.720.158 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 20.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 47.379.507 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.379.507