Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 182

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400182 182 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.968.687 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 10.242.901 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 10.242.901 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.242.901 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.227.008 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.227.008 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.227.008 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.498.778 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.498.778 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1123 9.498.778 .TOTAL - FISCAL 17.469.909 .TOTAL - SEGURIDADE 9.498.778 .TOTAL - GERAL 26.968.687 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.678.465 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.678.465 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 4.678.465 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1032 4.678.465 .TOTAL - FISCAL 4.678.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.678.465 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.089.341 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 73.089.341 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 73.089.341 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 73.089.341 0999 Reserva de Contingência 2.501.898 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.501.898 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.501.898 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 2.501.898 .TOTAL - FISCAL 75.591.239 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 75.591.239 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.109.681 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.109.681 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 12.109.681 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 12.109.681 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.109.681 .TOTAL - GERAL 12.109.681 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.795.891 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.795.891 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 3.795.891 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.795.891 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.795.891 .TOTAL - GERAL 3.795.891