DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 239.545.789 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 32.485.291 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 32.485.291 F 3- ODC 1 90 0 1000 32.485.291 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 207.060.498 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 207.060.498 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 207.060.498 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 59.002.550 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 25.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 25.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 25.000.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 34.002.550 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 34.002.550 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 34.002.550 0999 Reserva de Contingência 1.092.387.910 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 85.774.516 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 85.774.516 F 1 - P ES 0 91 0 1000 85.774.516 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.006.613.394 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.006.613.394 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.006.613.394 .TOTAL - FISCAL 1.356.933.699 .TOTAL - SEGURIDADE 34.002.550 .TOTAL - GERAL 1.390.936.249 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 410.531.343 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 22.000.000 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 22.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 21.000.000 S 4-INV 1 90 0 1000 1.000.000 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe d e r a l 09 845 20.000.000 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 20.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 20.000.000 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 15.000.000 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 15.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 15.000.000 0903 0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 353.531.343 0903 0312 0053 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Fe d e r a l 28 845 353.531.343 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 353.531.343 .TOTAL - FISCAL 353.531.343 .TOTAL - SEGURIDADE 57.000.000 .TOTAL - GERAL 410.531.343