DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400192 192 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXOS ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.907.805 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 3.907.805 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 3.907.805 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.907.805 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 100.000 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 100.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.671.467 .At i v i d a d e s 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 900.000 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 900.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 900.000 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 731.467 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 731.467 F 3- ODC 2 90 0 1000 731.467 2308 2495 Controle de Bens Sensíveis 19 125 40.000 2308 2495 0001 Controle de Bens Sensíveis - Nacional 19 125 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 5.679.272 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.679.272 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.655.725 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 23.655.725 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 23.655.725 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.290.728 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 19.364.997 .TOTAL - FISCAL 23.655.725 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.655.725 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 306.876 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 306.876 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 306.876 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 306.876 .TOTAL - FISCAL 306.876 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 306.876 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.206.281 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.917.003 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.917.003 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.917.003 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 4.881.388 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 4.881.388 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.881.388 F 3- ODC 2 90 8 1008 3.000.000 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 1.807.890 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 1.807.890 F 3- ODC 2 50 8 1000 1.807.890 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 600.000