DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400200 200 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.500 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.500 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 4.500 .TOTAL - FISCAL 1.504.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.504.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.097.552 .At i v i d a d e s 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 2.097.552 5113 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 2.097.552 S 3- ODC 2 90 8 1049 2.055.293 S 3- ODC 2 90 8 1095 21.600 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1096 20.659 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.097.552 .TOTAL - GERAL 2.097.552 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 50.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 50.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 50.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 500.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 216.686.934 .At i v i d a d e s 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 185.562.580 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 185.562.580 Projeto apoiado (unidade): 50 F 3- ODC 2 40 8 1000 163.562.580 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1008 22.000.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 31.124.354 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 31.124.354 F 3- ODC 2 90 8 1000 30.605.618 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1133 518.736 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 37.000.000 .Operações Especiais 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 37.000.000 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 37.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1444 37.000.000 .TOTAL - FISCAL 254.236.934 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 254.236.934 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 50.000 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.400.000 .At i v i d a d e s 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.400.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.450.000