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Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 221

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400221 221 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 550.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 550.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 550.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 194.686.934 .At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 10.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 10.000.000 F 4-INV 2 40 8 1000 10.000.000 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 23.605.617 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 23.605.617 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.605.617 F 3- ODC 2 90 8 1133 17.000.000 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 95.000.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 95.000.000 . .Pessoa beneficiada (unidade): 5.005 . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 95.000.000 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 518.737 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 518.737 F 3- ODC 2 90 8 1000 1 F 3- ODC 2 90 8 1133 518.736 5111 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 65.562.580 5111 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 65.562.580 . .Bolsa concedida (unidade): 54.600 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 65.562.580 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.234.403 .At i v i d a d e s 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 3.234.403 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 3.234.403 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.234.403 .TOTAL - FISCAL 198.471.337 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 198.471.337 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.450.000 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.450.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.450.000 .TOTAL - FISCAL 1.450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.476 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.476 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.476 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.476 .TOTAL - FISCAL 9.476 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.476