DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024 9

AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n°20230003 , de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS, AUDITORIAS DE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA OS PROJETOS/ PROGRAMA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E SUAS VINCULADAS, comunicando em sede preliminar aos licitantes e demais interessados, que na ata da sessão pública que divulgou o resultado do julgamento do recurso interposto pelo CONSÓRCIO QUANTA/INTEGRA (QUANTA CONSULTORIA LTDA e INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA) e procedeu a abertura das propostas técnicas, onde se lê: “No .. (31°) dia do mês de .. de 2024”, leia-se: “No trigésimo (30°) dia do mês de abril de 2024”. Ato contínuo, foi divulgado o resultado do julgamento da Fase de Propostas Técnicas dos consórcios participantes habilitados e considerando o Parecer Técnico N°076/2024-CTO, emitido pela Comissão Técnica da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA/CE, instituída pela Portaria N°109/2024/SEINFRA, com o “De Acordo” do Exmo. Sr. Hélio Winston Barreto Leitão, Secretário da Infraestrutura – SEINFRA/CE, encaminhado à Comissão Central de Concorrências através do Ofício N°0322/2024-SEINFRA/GABSEC, datado de 26/09/2024, e disposto no Edital de Classificação, que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição com distribuição de cópias para os interessados, nos quais foi declarado o seguinte resultado: CONSÓRCIO QUANTA/INTEGRA (QUANTA CONSULTORIA LTDA e INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA), Nota Técnica 100,00 – CLASSIFICADO; - CONSÓRCIO GERENCIADOR SEINFRA – NOVA ENGEVIX / COMOL (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e COMOL – CONSTRU ÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA), Nota Técnica 87,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO INFRA GERENCIADOR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), Nota Técnica 85,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO SETEC/OFICINA/INFRA (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e OFICINA – ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA), Nota Técnica 83,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO KL/EBI-PINI GROUP/ENCIBRA (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA e ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA), Nota Técnica 81,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA – TECHNE (SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), Nota Técnica 80,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO GERENCIADOR CEARENSE (STRATA ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), Nota Técnica 74,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND-SYSTRA (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), Nota Técnica 74,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO HIDROCONSULT / GEOSISTEMAS (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA), Nota Técnica 70,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO ENGECONSULT/MAIA MELO/BECK (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA), Nota Técnica 68,00 – CLASSIFICADO; e CONSÓRCIO TPF / GCA (TPF ENGENHARIA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), Nota Técnica 62,50 – CLASSIFICADO. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Parecer Técnico N°076/2024-CTO, emitido pela Comissão Técnica da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA/CE. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240050

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240050, Comprasnet nº 95050/2024, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é a Construção de um Centro de Educação Infantil – CEI , padrão, com 04 salas de aula – versão 02, no município de Pacoti-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 2.200.000,00 (dois MILHÕES e duzentos mil REAIS). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº13952023 – COMPRASNET, de interesse da IDACE, cujo OBJETO é contratação de empresa especializa visando a prestação do serviço de assistência técnica , manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para as centrais e aparelhos de ar condicionado do IDACE, como também a remoção e instalação (por demanda), de acordo com as especificações e quantitativos previstos Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1148/2023 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de Gênero Alimentício perecível para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231771

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90541/2024 - COMPRASNET, de interesse doa SESA, cujo OBJETO é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional de elevadores , com técnico residente, para o Hospital Geral de Fortaleza/ HGF, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO