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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/10/2024 · pág. 5

DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024 65

PORTARIA SEAS Nº430/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para a realização de entregar os mesmos para o convívio familiar, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A Q UE SE RE FERE À PORTARIA Nº430/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
MAT. CLASSE ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
TOTAL
AMADEUS SIQUEIRA DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3000020-X II SOBRAL-CE
CRATEÚS-CE E INDEPENDENCIA-CE
26/09/2024
0,5
131,43
65.72

PORTARIA SEAS Nº431/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para a realização de transferência de unidade socioeducativa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚN ICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº431/2024, DE 0 1 DE OUTUB RO DE 2024
NOME FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO PERÍODO QT
VALOR
TOTAL
LUCAS GLEIDSON BARBOSA CAVALCANTE SOCIOEDUCADOR
3002128-2
II
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE 26/09/2024 0,5
131,43
65.72

*** *** * PORTARIA SEAS Nº432/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para a realização de transferência de unidade socioeducativa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº432/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO
QT
VALOR TOTAL
MICHAEL DAVID MOURA DE MENESES SOCIOEDUCADOR 3002165-7 II FORTALEZA-CE SOBRAL-CE 26/09/2024
0,5
131,43 65.72

PORTARIA SEAS Nº433/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, para prestar apoio para a direção do Centro Socioeducativo Padre Cícero, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº433/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO
PERÍODO
QT VALOR TOTAL
PEDRO RUBENS BEZERRA BARROS
SOCIOEDUCADOR 3002569-5 II FORTALEZA-CE
J
UAZEIRO DO NORTE-CE
29/09/2024 A
04/10/2024
5,5 131,43 722.87

PORTARIA SEAS Nº434/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, para prestar apoio para a direção do Centro Socioeducativo Padre Cícero, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº434/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

NOME
FUNÇÃO
MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT
VALOR
TOTAL
ANTONIO JOSE COELHO COUTINHO
SOCIOEDUCADOR
3001259-3 II FORTALEZA-CE JUAZEIRO DO NORTE-CE 29/09/2024 A
04/10/2024
5,5
131,43
722.87

PORTARIA SEAS Nº435/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, para prestar apoio para a direção do Centro Socioeducativo Padre Cícero, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº435/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT
VALOR
TOTAL
ITAMARA PEREIRA DE MATOS SOCIOEDUCADOR 3000477-9 II FORTALEZA-CE JUAZEIRO DO NORTE-CE 29/09/2024 A
04/10/2024
5,5
131,43
722.87