DOE 04/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024

Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº68/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nºº 10041.003791/202482, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 47 (quarenta e sete) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOAPM/BM - 2024 - (PERÍODO 16/09/2024 A 13/02/2024). Local: Fortaleza/CE. Período : 16/09/2024 A 13/02/2024. Carga-Horária: 514h/a .

Fortaleza, 02 de outubro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

1. Referência: Nota de Instrução Nº 15/2024-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso De Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/2024 – Turma I. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº 40/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002383/2024-11, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/2024 – Turma I. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 5 (cinco) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 4 (quatro) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PM/ CE. 6. Quantidade de alunos: 38 (trinta e oito) discentes. 7. Armamento e equipamento: O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PM/CE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição descrita abaixo, que ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

|Obs 1: A quantidade de alunos é baseada no PAE do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Tiro Policial
Defensivo. Obs 2: A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de
contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidos,
90% do total disponibilizado. Caso não seja possível a devolução de 90% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa
de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Clube de Tiro - Gun House , localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Data: Dia 18 de julho de 2024, com 10 (dez) horas-aula; 9.3 Horário: Das 07h00min às
17h00min; 9.4 Uniforme: 5U1 - 1º OPERACIONAL VERDE (Instrução) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete
balístico). 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:| |---| |ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE| |1
Alvo
NRA
80 unidades| |2
Obréia
Preta
01 rolo com 1.000 unidades|

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC

DIRETOR-GERAL