DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Estrutura diamétrica e padrão de crescimento de garapeira na microrregião de Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 453. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Aline Canetti, CPF .303.179-, Evaldo Muñoz Braz, CPF .922.550-, Patricia Povoa de Mattos, CPF .316.607-, Renato Olivir Basso, CPF .877.399. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Estrutura diamétrica e padrão de crescimento de Hymenolobium excelsum em floresta primária, na microrregião de Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 454. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco- Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Guilherme Schnell e Schühli, CPF .439.809-, Ricardo Costa Rodrigues de Camargo, CPF .160.868-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Suspeições de dano da abelha Trigona spinipes ao pinheiro-do-paraná Araucaria angustifolia, da Série Comunicado Técnico, Nº 491. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/09/2024. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF .080.316-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada A participação das mulheres na cadeia produtiva florestal brasileira da Série Documentos, Nº 395. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/10/2024. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Nicole Tafnes de Brito Silva Honório (CPF 152..*7- 97); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Supervisora Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós- Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - U FJ F em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 24/09/2024 a 19/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Nicole Tafnes de Brito Silva Honório - Estudante. EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADES E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Anaclara Romano Schmitz Loures (CPF 144..6-04); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Anaclara Romano Schmitz Loures - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa Kirchmeyer Vianelo de Oliveira (CPF 131..6-89); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Larissa Kirchmeyer Vianelo de Oliveira - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), João Victor Moreira Fialho (CPF 126..*6- 84); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Bioinformática e Genômica Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065- 2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e João Victor Moreira Fialho - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alina Vaz das Graças (CPF 133..6-78); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065- 2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024 Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Alina Vaz das Graças - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pâmella Ferreira da Silva (CPF 188..7-27); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Pesquisa e Desenvolvimento. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Pâmella Ferreira da Silva - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabrielle da Siva Brugger (CPF 151..*6-45); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabrielle da Siva Brugger - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lívia Thurler Pires (CPF 143..7-39); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: CESM/Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lívia Thurler Pires- Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Almeida de Abreu (CPF 019..6-70); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Pedro Almeida de Abreu - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Leandra Cristina Brandt de Jesus (CPF 152..*7-14); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Leandra Cristina Brandt de Jesus - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Eric Loures (CPF 161..6-07); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Socioeconomia. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Eric Loures - Bolsista. Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alexandre Marcos de Melo (CPF 060..6-50); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identif icada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Alexandre Marcos de Melo - Bolsista.