DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002225/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1193.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.958.812/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINILSON PEREIRA DE QUEIROZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001356/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1201.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PALMEIRA E MUQUÉM II, CNPJ nº 19.766.886/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENIZIO DAS VIRGENS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.001994/2024-31-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0020.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA/BA, CNPJ 13.654.447/0001-26; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 01/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal de Catolândia/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000555/2022-20-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0822.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a partir de 24/10/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.10.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR da Codevasf, e Milton Sales Santana - MOBICON. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000241/2022-46-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.598.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.598.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º Superintendência Regional da CODEVASF, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 13/2021 - lote 02; Data de assinatura: 25.09.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001798/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0847.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SERRA DOURADA DOS MORADORES DE MURITIBA, ILHA, PONTA D'ÁGUA, TERRA PRETA, FEIRINHA, CHARCO, BARREIRO DO TANQUE E VÁRZEA DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 54.417.768/0001-94; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 16.418,16; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arlindo Campos da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001938/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0897.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES DE BARREIRO, MATINHA E PACHORE, inscrita no CNPJ/MF 16.430.233/0001-64; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 15.344,32; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ademar Alves de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002107/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0991.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AMIGOSE MORADORES DACOMUNIDADE DE PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF 16.430.696/0001-26; Objeto: Kit de apicultura; Valor total R$ 9.750,05; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex de Oliveira Silva Bomfim - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002160/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1029.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DANTAS - APROLADA, inscrita no CNPJ/MF 00.999.687/0001-10; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 27.661,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Souza da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001996/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0982.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO CIDADANIA DE OLHO D'AGUA DE TRAS, inscrita no CNPJ/MF 06.054.063/0001-07; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 11.812,51; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rosalvo Alves dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001766/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0791.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE DO RIACHO DOS CURRAIS, inscrita no CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 16.000,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Oduvaldo Leite Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001584/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0935.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL DE DIFUSAO COMUNITARIA E FORMACAO PROFISSIONAL - ADASDIP, inscrita no CNPJ/MF 04.825.610/0001-85; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 72.784,60; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marinélia Rodrigues de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001090/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0454.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E RIBEIRINHO DO POVOADO DE ANGICO - APARPA, inscrita no CNPJ/MF 33.038.691/0001-71; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 62.386,80; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Salvador Saraiva Moreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001817/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0812.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA SANTA - AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Equipamentos de panificação, caixas d'água e kits apicultura; Valor total R$ 41.782,25; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino Farley Figueiredo Gomes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001822/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0849.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA SANTA - AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 15.049,98; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino Farley Figueiredo Gomes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001819/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0819.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA SANTA - AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Equipamentos de panificação; Valor total R$ 3.036,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino Farley Figueiredo Gomes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002018/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0954.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DO CURRAL DAS VARZEAS PAZ E AMOR - ASSPAZUNIAO, inscrita no CNPJ/MF 04.328.420/0001-52; Objeto: reservatórios de agua; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 27/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edvaldo de Jesus Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001854/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0864.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE ARACATU, inscrito no CNPJ/MF 14.105.712/0001-80; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Braulina Lima Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000701/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0266.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 47.988.904/0001-30; Objeto: kits de irrigação por microaspersão; Valor total R$ 50.820,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everaldo Almeida Brotas - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002100/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1002.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF 13.670.658/0001-52; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 26.231,60; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002101/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0989.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF 13.670.658/0001-52; Objeto: Tubo de PVC; Valor total R$ 6.515,75; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002119/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0992.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CANAPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 43.944.474/0001-02; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Genézio Luiz Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001892/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0870.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CANAPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 43.944.474/0001-02; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Genézio Luiz Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002086/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1023.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO