DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41476/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 314/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 810.497/2022 - Titular DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CRISTAL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 315/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.842/2021 - KLAUS - EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO EIRELI-Registro de Licença n° 934/2024 - Vencimento 17/05/2026 810.027/2019 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença n° 936/2024 - Vencimento 29/12/2027 810.813/2023 - JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença n° 942/2024 - Vencimento 18/09/2027 810.117/2024 - CERAMICA SIMONETTO LTDA-Registro de Licença n° 956/2024 - Vencimento 22/08/2028 810.220/2022 - PEDRAS SILVEIRA LTDA-Registro de Licença n° 946/2024 - Vencimento 06/12/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 316/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO- Registro de Extração N°272/2024 de 27/09/2024 810.748/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°273/2024 de 03/10/2024 810.750/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°274/2024 de 03/10/2024 810.774/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°278/2024 de 04/10/2024 810.773/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°277/2024 de 04/10/2024 810.772/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°276/2024 de 04/10/2024 810.771/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°275/2024 de 04/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 317/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- DOU de 20/09/2024 811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- DOU de 20/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 318/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.810568/2023-57 e 48052.810569/2023-00-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.451/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA- Cessionário:Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CPF ou CNPJ 86.532.538/0001- 62- Alvará n°1850/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER- Cessionário:John Murat Moreira- CNPJ *.947.650-- PLG n°2/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°41094/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Cessionário:Gabriela Ferri de Castro- CNPJ 28.733.009/0001-20- Registro de Licença N° 193/2010- Vencimento da Licença: 07/02/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 319/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- DOU de 20/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 143/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.197/2014-JORGE LUIS YUNG LOPES-OF. N°Ofício nº 4 0 7 8 7 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°Ofício nº 40861/2024/DIGTM/ANM 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°Ofício nº 40861/2024/DIGTM/ANM 810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°Ofício nº 40899/2024/DIGTM/ANM 810.440/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°Ofício nº 40888/2024/DIGTM/ANM 810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-OF. N°Ofício nº 4 0 6 9 0 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 886.217/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 40978/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto(2728) 864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-Auto de embargo nº 75/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N (PAS: 48078.906054/2024-99) 27222.800256/1978-51 - MINERACAO AURIZONA S/A BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973- Auto de embargo nº 76/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N (PAS: 48059.950533/2024-71) 27205.815959/1973-87 - MINERAÇÃO BURITIRAMA S A BARRAGEM VILA NOVA-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA- 858.119/2009-Auto de embargo nº 74/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N (PAS: 48072.958046/2024-88) 48416.858119/2009-65 - UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°N°40762/2024/COPGBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2528) RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- 886.238/2022 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 631, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225835/2024-02, resolve: autorizar a empresa QUATRO VENTOS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 56.687.092/0001-84, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 629, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.220582/2023-91, resolve: autorizar a empresa TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 05.759.383/0020-62, a operar a instalação de distribuição de combustíveis de aviação localizada a Avenida Sidney Cardon Oliveira 1.325, Cascata, Paulínia/SP, 13146-052 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:43:54,500; - 47:09:06,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comprimento (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .12 .1,91 .7,12 .20,00 .II .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO