DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF NOME DO INSUMO NUMERO DO PROCESSO R OT A VENCIMENTO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE ASSUNTO DESCRIÇÃO

FORMIL QUIMICA LTDA 1.00048-6 CARBONATO DE LÍTIO 25351.134811/2020-14 001 12/2025 15.0048.0001.002-1 48 Meses 10325 INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS A N A L Í T I CO S RESOLUÇÃO-RE Nº 3.714, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BAXTER HOSPITALAR LTDA 49351786000261 G L I CO S E BAXTER GLICOSE 25001.008742/86 10/2027 1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0887611/24-9 1.0683.0070.029-0 18 Meses 50 MG/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS PVC TRANS SIST FECH X 250 ML 1.0683.0070.032-0 18 Meses 100 MG/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS PVC TRANS SIST FECH X 250 ML

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA 78950011000120 CYNARA SCOLYMUS L. ALCACHOFRA HERBARIUM 25351.011446/2003-61 05/2028 1810 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DO REGISTRO DA APRESENTAÇÃO 0924165/24-5 1.1860.0042.001-7 24 Meses 300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 45

GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cloridrato de metilfenidato 25351.055399/2023-10 10/2033 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1320126/24-3 1.0583.1037.005-9 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)

INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103 diazepam 25351.599427/2022-17 12/2032 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1341456/24-9 1.0063.0283.004-3 36 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0063.0283.005-1 36 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0063.0283.006-1 36 Meses 10 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200 1.0063.0283.007-8 36 Meses 5 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200 1.0063.0283.013-2 36 Meses 5 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML 1.0063.0283.014-0 36 Meses 5 MG/ML SOL INJ CX 36 AMP VD AMB X 2 ML 1.0063.0283.015-9 36 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0063.0283.016-7 36 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.715, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BELFAR LTDA 18324343000177 LAC TULOSE Pentalac 25351.361852/2024-05 12/2033 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0870700/24-6 1.0571.0172.001-6 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0571.0172.002-4 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0571.0172.003-2 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0571.0172.004-0 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

UCI - FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 48396378000182 LAC TULOSE Pentalac 25351.248719/2017-14 12/2028 1883 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465810/24-8 1.0550.0195.001-3 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0550.0195.002-1 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0550.0195.003-1 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0550.0195.004-8 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 736, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 92, referente ao processo 25351.009442/2020-14. Onde se lê: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 CEFALEXINA MONOIDRATADA CEF 25351.009442/2020-14 06/2030 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319533/23-3 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319539/23-2 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319541/23-4 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319543/23-1 1.0497.1443.001-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5 1.0497.1443.002-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6 1.0497.1443.003-8 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8 1.0497.1443.004-6 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 1.0497.1443.005-4 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14 1.0497.1443.006-2 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 1.0497.1443.007-0 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 21 1.0497.1443.008-9 24 Meses