DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
39
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE R 5 - Lei 15.901/2015 |
EFERE A PORTA | RIA Nº1896/2024 - GAB DE 17 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97940347 | ERALDO GONCALVES CORREIA | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
17/05/2024 | 22001.074758/2024-92 |
*** *** * PORTARIA Nº1897/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071125/2024-22, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| Enqua | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTA dramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
RIA Nº1897/2024 -G | AB DE 17 DE SETEMBRO D | E 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97935807 ANTONIO NELCIONE CARVALHO LIMA K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA |
M / DOUTORADO | 09/05/2024 | 22001.071125/2024-22 |
*** *** * PORTARIA Nº1902/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.103758/2024-15, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE S 5 - Lei 15.901/2015 |
E REFERE A PORT | ARIA Nº1902/2024 - | GAB 17 DE SETEMBRO DE | 2024 Grupo |
Ocupacional: MA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 9794122X | JACKSON ALMEIDA ROCHA | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 21/08/2024 | 22001.103758/2024-15 |
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº1908/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.060705/2024-94, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| Enqua | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTA dramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
RIA Nº1908/2024 – | GAB DE 17 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97941289 GEORGE MACHADO TABATINGA FILHO K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA |
M / DOUTORADO | 15/04/2024 | 22001.060705/2024-94 |
*** *** * PORTARIA Nº1910/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.103933/2024-66, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) CICERO ROMÃO DE ANDRADE AMORIM** , matrícula 13680019, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1912/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063812/2024-74, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1912/2024 – GAB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
| Enqua | dramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97933758 WELLITON DE LACERDA FERNANDES K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 22/04/2024 | 22001.063812/2024-74 |
PORTARIA Nº1917/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.111066/2024-32, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO