DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº191/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.39, da IN. N° 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº191/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.246.205-9 | BERENICE FLOR DE SOUSA DA MATA 39300633368 |
| 02 | 06.500.595-3 | FSN COMERCIO ARTIGOS DE ARMARINHOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOE |
| 03 | 06.764.492-9 | GLOBALFARM MEDICAMENTOS LTDA |
| 04 | 07.181.850-2 | JR MONTAGENS E DECORACOES LTDA |
| 05 | 07.026.165-2 | M. A. G. DE OLIVEIRA e CIA LTDA |
| 06 | 06.166.345-0 | PICANHA DE OURO CHURRASCARIA e PIZZARIA LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº192/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.39, da IN. N° 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº192/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.767.618-9 | RAIANE SANTOS PINHEIRO ARTEFATOS DE GESSO |
| 02 | 07.165.762-2 | SOARES COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - EPP |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº193/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.39, da IN. N° 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº193/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.721.906-3 | ANTONIA JORGIANE DA SILVA MIRANDA - ME |
| 02 | 06.506.226-4 | ANTONIO GOMES SOBRINHO ME |
| 03 | 06.283.720-6 | ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA ACOUGUE ME |
| 04 | 06.434.613-7 | F DE ASSIS PEREIRA DE FREITAS - ME |
| 05 | 06.907.370-8 | HELIO QUEIROZ DE SOUSA - MICROEMPRESA |
| 06 | 06.392.635-0 | JOAO AURELIO DA SILVA ME |
| 07 | 06.695.035-0 | JOSE RUBERVAL ALMEIDA ARAUJO ME |
| 08 | 06.591.029-0 | LUCENI FERREIRA DE AGUIAR |
| 09 | 06.342.858-0 | MARIA JAKUELINE RODRIGUES DE SOUSA ME |
| 10 | 06.590.090-1 | NELSON BEZERRA DE SOUZA ME |
| 11 | 06.876.109-0 | NUBIA MARIA DE SOUSA PEREIRA |
| 12 | 06.931.625-2 | REGINA CELIA PRAXEDES DE SALLES - EPP |
| 13 | 06.266.632-0 | S I M COMERCIO LTDA |
EDITAL DE INTIMAÇÃO NUFIT Nº01/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 TRATA DA INTIMAÇÃO DE CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA ITINERANTE - NUFIT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os SUJEITOS passivos relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, devidamente identificados, junto ao Núcleo de Fiscalização da Itinerante - NUFIT, em Itaitinga, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis contados a partir de 15 (quinze) dias da publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário.
Itaitinga, 25 de setembro de 2024.
Renato Holanda Pereira
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA ITINERANTE - NUFIT Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO NUFIT 01/2024
| Nº DE ORDEM | CNPJ/CPF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL | AUTO DE INFRAÇÃO | UNIDADE DE LAVRATURA |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 894.147.643-72 | JOSÉ MARIA SOUZA SILVA | 2024.04148-0 | Núcleo de Fiscalização Itinerante (NUFIT) |
| 02 | 50703268/0001-68 | SPACE RP TRANSPORTADORA LTDA | 2024.04350-5 | Núcleo de Fiscalização Itinerante(NUFIT) |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº016/2024
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2024.21326
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014 (D.O.E. 30/06/2014), FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte F. F. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , CGF nº 06.785.046-4, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FORTALEZA CENTRO, a tomar ciência do Mandado de Ação Fiscal nº 2024.21326, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de