DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº PD-007/2024 – Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio e vídeo (projetor multimídia) e equipamentos diversos (carro balcão self-service), para atender as necessidades de investimento na estruturação e manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 10 de Outubro de 2024 às 08h (Horário de Brasília) . Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº SE-CH002/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE. Dotação Orçamentaria: 0501.12.306.1201.2.022. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Contratado (a): Izabel Leite Loiola Veras. Assina Pelo(a) Contratado(a): Izabel Leite Loiola Veras. Assina Pelo (a) Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Valor Global: R$ 5.715,00 (cinco mil, setecentos e quinze reais). Data de Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2024. Independência/CE, 03 de outubro de 2024. José Edilson Lima Coutinho. - Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.003/2024PE . A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.003/2024-PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/10/2024, às 23h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21/10/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected] ou pelo portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 04 de outubro de 2024. Maurício Melo Mendes – Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval-CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 08/10/2024 à 20/10/2024, abrirá inscrição, exclusivamente on-line, através do sítio eletrônico http://editais.cultura.ce.gov.br por meio do preenchimento da ficha de inscrição a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 001/2024, referente a Seleção e contratação de pessoas físicas e jurídica para a prestação de serviços artísticos para a realização do projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www. quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0909.01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE MERUOCA-CE, NOS TERMO DE AJUSTE N° 01/2022, MAPP 4468. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov. br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 07 de outubro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.24.10.01.001- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.021/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no perímetro urbano – Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18, com o valor global de R$ 335.932,36 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 02 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº02/2024-SEDUC . A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 23 de Outubro de 2024, às 09h00min, para o objeto Ampliação de duas salas de aula na E.E.F João Ladislau de Paulo em Caiçara pelo sistema LICITA+BRASIL– www. licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 03 de outubro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Assistência Social Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/300924/01/SAS – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba – Data de Abertura: 18/10/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA CP/01/281223/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Abertura: 08/10/2024 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: RETIFICAÇÃO NO AVISO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Originário: 11.09.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. – Retificação da data de abertura: ONDE LÊ-SE: 15 de Outubro de 2024 – Horário: 09h00m . LEIA-SE: 18 de Outubro de 2024 – Horário: 09h00m . As demais informações permanecem inalteradas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. O Município de Uruburetama através da Secretaria de Assistência Social, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n ° 003/2024.02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente, gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos programas sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. Fundamentação Legal: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/2021. Uruburetama/CE, 15 de agosto de 2024. Lucélia Cassia R. Viana - Secretária Financeira Orçamentária.