DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouro Preto, 1º de Outubro de 2024 HERMÍNIO ARIAS NALINI JUNIOR Vice-reitor da UFOP TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA Diretor Responsável MIGUEL ANGEL MARDERO ARELLANO Diretor Responsável EXTRATO DO TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços educacionais técnicos especializados nº 4600003290 que entre si fazem Samarco Mineração S.A - em recuperação judicial, a Universidade Federal de Ouro Preto, a Fundação Gorceix, e os Municípios de Rio Doce (MG) e Santa Cruz do Escalvado (MG). Processo SEI n° 23109.003913/2020-27. Este acordo tem por objeto o segundo aditamento do CO N T R AT O Nº 4600003290, celebrado em 19 de janeiro de 2022, de forma a atualizar as propostas no contrato de prestação de serviços educacionais técnicos especializados. 7 de outubro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Cristovam Paes de Oliveira . Presidente Executivo Gorceix. Mauro Pereira Martins. Prefeito do Município de Rio Doce. Gilmar de Paula Lima. Prefeito do Município de Santa Cruz do Escalvado. Vera Lucia da Silva. Representante Samarco Mineração S.A. Adriana França Gomes. Representante Samarco Mineração S.A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.027928/2024-75 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ 92.242.080/0001-00 PARCEIRA: BUILD SOLUCIONS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 56.428.350/0001-08. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de Sistema Modular em PRFV para Construção", vinculado ao Projeto "Estudo de processos para a Customização em Massa de projetos para Habitações de Interesse Social (CZA+)" Vigência: 20 meses a partir da data da publicação. Data de assinatura: 03/10/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110024722202493. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23111.043202/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.630,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23116.014928/2023-74. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto a retificação da cláusula primeira do contrato administrativo nº 036/2023 de acordo com o artigo 124, inciso ii, alínea "d" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/10/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.001345/2023-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato administrativo 004/2023, firmado com a empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda. O referido contrato tem por objeto a contratação de serviços continuados de mão de obra marítima para a furg. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) cct 2024/2024 - (registro mte nº rs004917/2023); 2) decreto nº 11864/, de 27/12/2023; 3) reajuste do valor dos materiais e equipamentos, bem como dos epis utilizados, de acordo com o ipca acumulado no ano de 2023 (4,62111%); 4) índice fap de 0,998%, a partir de 01/01/2024; 5) cct 2024/2024 - (registro mte nº rs004917/2023); 6) decreto municipal nº 20625, de 21/02/2024.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 42/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos CFP: 025.XXX.XXX-07 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 26/09/2024. Processo: 23118.011607/2024-89 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 131/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014713/2024-74. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 404019462 - UNIVERSIDAD DE LA HABANA. Objeto: Promover o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa científica e tecnológica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 23112.018262/2023-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 5,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.585,72, bem como, acrescentar 5,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.585,72. Vigência: 04/10/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Julia Andreza Gorla. RESCISÃO: a partir de 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007077/2024-24. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Julia Andreza Gorla. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024/SECOP Processo: 23122.026125/2024-64 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Maryana Pereira Jácome. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC) de 02/10/2024 até 28/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Maryana Pereira Jácome - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/SECOP Processo: 23122.019525/2024-13 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Telma Viana Martins. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Medicina (DEMED) de 07/10/2024 até 07/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Telma Viana Martins - DEMED. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Processo nº 23122.009858/2023-53 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Anderson Ravik dos Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/10/2023 a 13/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Anderson Ravik dos Santos - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.025011/2024-14. Dispensa Nº 99/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "curso de aperfeiçoamento para professores - Escola da Terra 2024/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23113.039303/2023-45. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.766,24. Data de Assinatura: 05/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).