DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente I DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 141/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00110. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijas de gás refrigerante para o edifício INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ nº 92.660.406/0001- 19. Valor global: R$ 1.380,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: dep.: 001 - C/C 311040218 - C/C 20117-2 Autorização em 04/10/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRAT I V A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 02/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Ideias Turismo LTDA; OBJETO: Adesão à ata de Registro de preços, na condição de não participante, de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de bilhetes de passagens nacionais, internacionais e seguro viagem, para atender a necessidade da Companhia Docas do Pará até a finalização do Pregão SRP nº 15/2024; VALOR GLOBAL: R$142.760,68 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Instrumento Normativo Para Gestão Do Regulamento De Licitações E Contratos Da Companhia Docas Do Pará , Instituído Pela 539ª Reunião Ordinária Do Consad, De 20/01/2023, Regulamento Nº 2102.01, De 25/01/2023, Pela Lei Nº 13.303/2016, Decreto N.º 10.024, De 20/09/2019, Decreto Nº 11.462/2023 (No Que Não Entrar Em Conflito Com A Lei 13.303/2016), Decreto N.º 8.538, De 06/10/2015, Decreto N.º 9.488/2018, Da Lei Complementar N.º 123, De 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Maria Cristina Bueno, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 07/10/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORA D O R ES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) a empresa J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 22.486.978/0001-48. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001909/2024-29. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 2.095.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000523/2024. Objeto: Aquisição de sementes de milho e feijão para atendimento às necessidades levantadas no Planejamento Anual de Trabalho para o ano de 2024, PAT CGETNO (7071268), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PERUZZO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Julio Alves Gomes (NB: 1774222598, CPF: 937*49, Protocolo: 281438289); Joao Batista Andrade do Nascimento (NB: 7002316762, CPF: 58134, Protocolo: 1748390747); Roberto Luiz da Silva (NB: 1742688028, CPF: 58991, Protocolo: 1312802916); Luiz Carlos Soares dos Santos (NB: 7023828592, CPF: 61060, Protocolo: 1821753091); Douglas Teixeira de Gois (NB: 7004837247, CPF: 77253, Protocolo: 1672322544); Wilson de Oliveira (NB: 1732585544, CPF: 65268, Protocolo: 1939430201); Maria de Lourdes de Souza Costa (NB: 1739908578, CPF: 92534, Protocolo: 1358514765); Jose Rodrigues da Silva (NB: 1360497630, CPF: 27249, Protocolo: 953071486); Osvaldo Tadeu Irineu (NB: 7028320899, CPF: 40204, Protocolo: 26839608); Vanderluci Gomes da Silva (NB: 2079106907, CPF: 00760, Protocolo: 2086289215); Ronaldo Oliveira do Nascimento (NB: 1070352826, CPF: 06793, Representante Legal: Solange de Oliveira Padilha, CPF 02132); Raiane Barbosa da Silva (NB: 7037341216, CPF: 61852, Protocolo: 688774655, Representante Legal: Marcia Barbosa de Abreu, CPF 04854); Jocimar Carvalho Gomes (NB: 1734594800, CPF: 69068, Protocolo: 179223510); Solange Regina do Nascimento (NB: 1766340650, CPF: 51249, Protocolo: 2041644980); Franklim Barbosa Lima (NB: 1760927519, CPF: 67300, Protocolo: 714427096); Moises Antonio Porfirio (NB: 1760927160, CPF: 00321, Protocolo: 1267091066); Vicente Jose Garcia Sanchez (NB: 7130144271, CPF: 70103, Protocolo: 455645985); Maria Luiza dos Santos (NB: 7130145952, CPF: 36434, Protocolo: 1286702829); Leonor de Souza Oliveira (NB: 7130144581, CPF: 26540, Protocolo: 124871958); Alzira Barreto Balardin (NB: 7130142147, CPF: 60868, Protocolo: 1378126528); Antonio Firmino de Oliveira (NB: 1750176561, CPF: 73004, Protocolo: 327150139); Joao Santos Filho (NB: 1750502973, CPF: 47215, Protocolo: 1147415902); Marlene Ricardo (NB: 1749363264, CPF: 67215, Protocolo: 640463781); Inacio Pereira da Silva (NB: 1202748683, CPF: 23287, Protocolo: 224705417, Representante Legal: Geane Goncalves da Silva, CPF 01302); Gabriela Barros de Araujo (NB: 2100544580, CPF: 11269, Protocolo: 277823147); Francinaldo Ferreira Dantas (NB: 1468486354, CPF: 40891); Edvaldo Ramos dos Santos (NB: 1623116217, CPF: 37649); Solismar Bonetti (NB: 7091256493, CPF: 03955, Representante Legal: Hilda Maria Bonetti, CPF 69068); Ines Martins dos Santos (NB: 1368120749, CPF: 54182, Protocolo: 1146709964); Irlan Bispo dos Santos (NB: 5177044064, CPF: 02721); Carina Maria Zaguetti (NB: 1034089924, CPF: 60062, Representante Legal: Marilene Nunes, CPF 00000); Enio Grolli (NB: 1332688729, CPF: 39034, Protocolo: 70907394); Flavio dos Santos (NB: 1376367618, CPF: 03307, Protocolo: 503896200); Valmir Inacio Rigo (NB: 5149321148, CPF: 46791, Protocolo: 1950789249); Jamile Longo dos Santos (NB: 6450035971, CPF: 12616, Protocolo: 316097412); Terezinha Cardoso Maia (NB: 1039993181, CPF: 02571, Representante Legal: Maria Aparecida Rodrigues Medeiros, CPF 08752); Francisco Alexandre Filho (NB: 5520288786, CPF: 05042); Geisa Arruda Correia da Silva (NB: 2105763183, CPF: 05861, Protocolo: 784775268); Maria Joselia da Silva Brito (NB: 2104956557, CPF: 02210, Protocolo: 1291727389); Kamilly Vitoria Alves de Souza (NB: 2102795297, CPF: 06623, Protocolo: 1992317988); Debora Milene Teixeira Cavalcante (NB: 2083676259, CPF: 08669, Protocolo: 1285058085); Elici de Oliveira Domingues (NB: 7012752093, CPF: 10966, Protocolo: 419931222); Fernanda Martins Ribeiro (NB: 5528764781, CPF: 15958, Protocolo: 2090883922); Leandro Joao da Silva (NB: 5703710932, CPF: 38310, Protocolo: 1242594934); Antonio Pereira dos Santos (NB: 1246241819, CPF: 44049); Maria Neide Constancio (NB: 7007942173, CPF: 14172); Domingos Santana Campelo (NB: 5305207408, CPF: 10653); Sharim Cynthia Lobo (NB: 1888271652, CPF: 86525, Protocolo: 1153839506); Lorran de Oliveira (NB: 5317207270, CPF: 13605); Ana Lucia da Silva de Oliveira (NB: 2096253025, CPF: 05169, Protocolo: 1657422185); Carla Alessandra da Silva Nery (NB: 2008916094, CPF: 04394, Protocolo: 1735924075); Leonardo Jose da Silva (NB: 5422648508, CPF: 09899, Representante Legal: Edileusa Marcelina de Oliveira, CPF 06762); Joseph Bazelais (NB: 7032333452, CPF: 70059); Prudencio Jeferson Tumbika (NB: 7029145942, CPF: 06509, Protocolo: 1523459499); Otavio Lima Dias (NB: 6265075997, CPF: 03480, Protocolo: 1675278056); Lucrenato Cassimiro Teixeira (NB: 6265071843, CPF: 10050, Protocolo: 661373814); Joao Caio Cuevas Barboni (NB: 7039960495, CPF: 10868, Protocolo: 450274951); Emanuel Oliveira Bernal (NB: 7039101492, CPF: 06333, Protocolo: 467735336, Representante Legal: Laura Oliveira Pereira, CPF 77149); Daniel Vinicius dos Santos (NB: 7091507593, CPF: 11805); Ana Lucia da Silva de Oliveira (NB: 2096253025, CPF: 05169, Protocolo: 1657422185); Jose Joaquim Goes de Aquino (NB: 1783775847, CPF: 10095, Protocolo: 1913820764, Representante Legal: Itamara Aparecida Goes Sakata Paniago, CPF 96534); Zilda Costa Rodrigues (NB: 7019717285, CPF: 59315, Protocolo: 457027210); Maria Das Dores de Souza (NB: 7019240713, CPF: 73804, Protocolo: 981439716); Alzenita Santos (NB: 5536669237, CPF: 00399, Protocolo: 41498788); Margaret Neri de Souza (NB: 7019301801, CPF: 37004, Protocolo: 907476401); Antonia Marcolino da Mota (NB: 5176332651, CPF: 09847, Protocolo: 1027151565); Dirce Brazuna de Souza (NB: 5273268571, CPF: 07035, Protocolo: 1490939364); Maria da Penha Guimaraes Ferreira (NB: 5421378620, CPF: 02360, Protocolo: 836060614); Alesson Junior Gomes (NB: 1352244125, CPF: 07036, Representante Legal: Miltom Batista Gomes, CPF 61310); Eduardo Filipe da Silva (NB: 1468616550, CPF: 07165); Carla Alessandra da Silva Nery (NB: 2008916094, CPF: 04394, Protocolo: 1735924075); Amanda Clesia Coutinho Lopes (NB: 7038710550, CPF: 02261, Protocolo: 1288001099, Representante Legal: Ametista de Moura Coutinho, CPF 41415); Vitor de Araujo Correa (NB: 7040886384, CPF: 01630, Protocolo: 165212774, Representante Legal: Rosiene Marinho de Araujo, CPF 95653); Fernando Antonio Brandao (NB: 1801768584, CPF: 77500, Protocolo: 1443269160); Olavio dos Santos Eurich (NB: 1682030056, CPF: 71172, Protocolo: 1197249528); Roberto Carlos Pinheiro Viana (NB: 1800846115, CPF: 55925, Protocolo: 696966711); Maciel Batista de Barcelos (NB: 1795643827, CPF: 74187, Protocolo: 1517232475); Luiz Carlos da Silva (NB: 1799392039, CPF: 56487, Protocolo: 503328233); Ezenilda Maura dos Santos (NB: 7015049237, CPF: 33204, Protocolo: 1291604860); Zilma Pereira de Alcantara (NB: 5478438460, CPF: 16872, Protocolo: 1415328487); Cleria Gomes Vieira (NB: 1807977703, CPF: 71720, Protocolo: 623003397); Paulina Cavalcante Figueira (NB: 7045043563, CPF: 32868, Protocolo: 14702941); Maria Olivia Dantas (NB: 1781318031, CPF: 74700, Protocolo: 668715246); Lurdes Comin Dal Pozzo (NB: 1572829424, CPF: 69872, Protocolo: 1464851321); Luciano Rodrigues Cardoso (NB: 1253377500, CPF: 01260, Protocolo: 863136867); Sofia Pereira dos Santos (NB: 7041316166, CPF: 08352, Protocolo: 672164895, Representante Legal: Maria Jose da Soledade Araujo, CPF 39020); Maximiano da Conceicao Ribeiro (NB: 7040812747, CPF: 15734, Protocolo: 1179117016); Mauricio Gomes Raiol (NB: 6293981646, CPF: 93553, Protocolo: 358851252); Jussara Mariza Bahia Bueno (NB: 6295093888, CPF: 01160, Protocolo: 865803373); Renan Barbosa Caldeira (NB: 7040881358, CPF: 074**16, Protocolo: 45537610, Representante Legal: Rosely de Souza Barbosa,