DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800133 133 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 35014.271197/2022-17. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 53/2022 por mais 3 (três) meses, período de 20/09/2024 à 20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº: 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.061,28. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.115589/2023-70. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 13.844,52 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) referente ao serviço de desinfecção a partir do dia 27/08/2024 , medida determinada pelo art.1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, sei 17028529 e também nos termos do art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/2021 de abril de 2024. Vigência: 04/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.108,96. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISODE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIRO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional em Brasília , torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 160 m² e 180 m², localizado no Município de Rosário Oeste/MT, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos endereços a Gerência Executiva do INSS em Cuiabá - MT, sito Av. Getúlio Vargas nº 553 7º andar Bairro Centro- Norte CEP 78.005-370 Cuiabá /MT, e/ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-mail: [email protected], até às 16h:00 min do 35º dia, a contar da data da publicação deste Aviso. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Termo de Referência, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis, ou mediante solicitação realizada através dos e-mails acima indicados. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva araraquara.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 104.448,40. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva são joão da boa vista.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 75.415,90. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva ribeirão preto.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 27.382,18. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014015039202432. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs e uniformes, em regime de empreitada por preço global, mediante disponibilização de mão de obra, com dedicação exclusiva, para atendimento do INSS nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, unidades estas subordinadas às Superintendências Regionais Sudeste II e III.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 04/10/2024) 510180-57202-2024NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 4, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Luciano Helmold Macieira, no uso das suas atribuições, torna públicos o resultado final na Primeira Fase e a convocação para a Segunda Fase, observados os critérios de desempate previstos no subitem 5.15 do Edital nº 1, de 11 de julho de 2024, suas alterações, referentes ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA FASE E DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE 1.1 Resultado final na Primeira Fase e convocação para a Segunda Fase dos candidatos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na Primeira Fase, nota final na disciplina de Língua Portuguesa, número de acertos na disciplina de Língua Portuguesa; nota final na disciplina de Política Internacional, número de acertos na disciplina de Política Internacional; nota final na disciplina de Geografia, número de acertos na disciplina de Geografia; nota final na disciplina de Direito, número de acertos na disciplina de Direito; nota final na disciplina de Língua Inglesa, número de acertos na disciplina de Língua Inglesa; nota final na disciplina de História do Brasil, número de acertos na disciplina de História do Brasil; nota final na disciplina de História Mundial, número de acertos na disciplina de História Mundial; nota final na disciplina de Economia, número de acertos na disciplina de Economia; nota final na prova objetiva da Primeira Fase. 10009814, Atila Peretto dos Reis, 7.750, 34, 8.500, 36, 4.875, 21, 6.250, 26, 5.875, 25, 7.875, 33, 6.750, 30, 4.875, 22, 52.75 / 10002536, Lucas Brum Monteiro Candido, 7.375, 33, 9.250, 38, 5.250, 22, 6.250, 26, 6.250, 26, 7.125, 31, 5.625, 27, 5.500, 24, 52.63 / 10000569, Mauro Naoto Motoki, 7.750, 34, 8.125, 35, 4.500, 20, 5.500, 24, 6.625, 27, 7.875, 33, 6.500, 29, 5.500, 24, 52.38 / 10002404, Marcel Silva Oliveira, 7.000, 32, 8.875, 37, 4.500, 20, 6.625, 27, 6.250, 26, 7.500, 32, 6.000, 28, 5.500, 24, 52.25 / 10003055, Matheus da Silva Almeida Xavier, 7.000, 32, 9.375, 38, 5.000, 21, 6.250, 26, 5.500, 24, 6.750, 30, 5.625, 27, 6.625, 27, 52.13 / 10001259, Lucas Duque Vieira Ferreira, 7.375, 33, 8.500, 36, 4.500, 20, 5.500, 24, 6.625, 27, 8.625, 35, 4.875, 25, 5.500, 24, 51.50 / 10000490, Henrique Araujo e Fernandes, 7.750, 34, 8.875, 37, 4.500, 20, 6.250, 26, 5.500, 24, 7.125, 31, 6.000, 28, 5.125, 23, 51.13 / 10000385, Isly Queiroz Maia Rocha, 8.500, 36, 7.375, 33, 4.500, 20, 5.125, 23, 5.500, 24, 7.875, 33, 5.625, 27, 6.250, 26, 50.75 / 10007190, Mariana Rulf, 8.125, 35, 7.750, 34, 6.000, 24, 5.125, 23, 5.500, 24, 7.125, 31, 6.000, 28, 5.125, 23, 50.75 / 10002671, Clarice Oliveira Nepomuceno, 7.375, 33, 7.750, 34, 4.875, 21, 5.125, 23, 5.875, 25, 7.500, 32, 6.375, 29, 5.875, 25, 50.75 / 10008799, Rayana Kesty Oliveira Guimaraes, 6.625, 31, 9.250, 38, 3.750, 18, 6.625, 27, 5.500, 24, 7.500, 32, 5.250, 26, 6.250, 26, 50.75 / 10010389, Eduardo Schachnik Valenca, 7.375, 33, 9.250, 38, 4.875, 21, 5.875, 25, 4.875, 22, 6.375, 29, 6.375, 29, 5.500, 24, 50.50 / 10004329, Bruno Velasco Leao, 8.875, 37, 7.000, 32, 4.500, 20, 4.750, 22, 5.500, 24, 8.250, 34, 6.750, 30, 4.750, 22, 50.38 / 10000949, Luiz Gonzaga de Castro e Souza Neto, 7.750, 34, 8.125, 35, 4.875, 21, 6.625, 27, 5.875, 25, 6.750, 30, 5.250, 26, 5.125, 23, 50.38 / 10004061, Alexandre de Lima Castro Tranjan, 7.375, 33, 7.000, 32, 4.500, 20, 5.875, 25, 7.000, 28, 6.375, 29, 6.750, 30, 5.500, 24, 50.38 / 10002988, Gustavo Premebida Tondato, 7.375, 33, 7.750, 34, 4.875, 21, 6.625, 27, 5.875, 25, 5.625, 27, 6.750, 30, 5.500, 24, 50.38 / 10008383, Fabian Moura Rebora, 7.750, 34, 7.750, 34, 3.750, 18, 6.625, 27, 5.875, 25, 8.250, 34, 6.000, 28, 4.000, 20, 50.00 / 10001140, Rafael Gomes Aliski, 7.750, 34, 7.000, 32, 4.875, 21, 6.625, 27, 5.875, 25, 7.125, 31, 6.000, 28, 4.750, 22, 50.00 / 10001809, Vinicius Munhos Ferreira, 7.375, 33, 8.125, 35, 4.875, 21, 5.500, 24, 5.875, 25, 6.750, 30, 6.375, 29, 5.125, 23, 50.00 / 10000126, Victor Matheus de Lima, 7.375, 33, 8.125, 35, 3.750, 18, 4.750, 22, 5.500, 24, 7.875, 33, 6.000, 28, 6.625, 27, 50.00 / 10009185, Matheus Hahn Oliveira, 7.375, 33, 7.375, 33, 5.250, 22, 5.500, 24, 5.500, 24, 7.500, 32, 6.000, 28, 5.500, 24, 50.00 / 10002570, Joao Henrique de Moraes Goulart, 6.625, 31, 9.250, 38, 4.875, 21, 6.250, 26, 4.750, 22, 7.125, 31, 6.000, 28, 5.125, 23, 50.00 / 10000500, Fabricio Augusto Conte, 6.250, 30, 7.375, 33, 5.250, 22, 4.750, 22, 5.875, 25, 7.875, 33, 6.375, 29, 6.250, 26, 50.00 / 10003868, Adriano Jose de Mello e Santos, 6.250, 30, 7.750, 34, 4.875, 21, 6.250, 26, 5.875, 25, 7.500, 32, 5.625, 27, 5.875, 25, 50.00 / 10000459, Francisco Botelho Mares de Souza, 7.375, 33, 8.125, 35, 4.500, 20, 5.875, 25, 5.875, 25, 7.500, 32, 6.000, 28, 4.500, 21, 49.75 / 10003289, Eduardo Morrot Coelho Madureira, 7.750, 34, 7.750, 34, 5.625, 23, 4.750, 22, 6.625, 27, 7.500, 32, 5.625, 27, 4.000, 20, 49.63 / 10000113, Clarice Barbosa Onias, 7.375, 33, 7.750, 34, 4.125, 19, 5.875, 25, 5.875, 25, 7.500, 32, 6.750, 30, 4.375, 21, 49.63 / 10003876, Otavio Pereira Andrade, 7.375, 33, 7.750, 34, 4.375, 19, 6.000, 25, 5.625, 24, 7.625, 32, 5.625, 27, 5.250, 23, 49.63 / 10009590, Pedro Henrique Oliveira Freitas, 7.375, 33, 8.500, 36, 4.875, 21, 5.500, 24, 4.000, 20, 6.750, 30, 7.125, 31, 5.500, 24, 49.63 / 10013252, Taina Correa Barbosa Ramos, 7.000, 32, 8.500, 36, 5.250, 22, 5.500, 24, 6.250, 26, 5.625, 27, 6.375, 29, 5.125, 23, 49.63 / 10001215, Pedro Henrique Graminha, 7.000, 32, 8.500, 36, 4.875, 21, 5.875, 25, 5.875, 25, 5.625, 27, 6.375, 29, 5.500, 24, 49.63 / 10001628, Mateus Baptista de Siqueira, 6.625, 31, 8.500, 36, 4.875, 21, 5.500, 24, 5.500, 24, 7.125, 31, 6.375, 29, 5.125, 23, 49.63 / 10000898, Filipe Bacelar Resende, 6.250, 30, 7.750, 34, 4.125, 19, 6.625, 27, 5.500, 24, 6.750, 30, 6.750, 30, 5.875, 25, 49.63 / 10002722, Pedro