DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800137 137 Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 b) óculos escuros, protetores auriculares, lápis, lapiseiras/grafites, marca-textos e(ou) borrachas; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéus, bonés, gorros etc.; d) quaisquer recipientes ou embalagens que não sejam fabricados com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas neste edital e no Edital nº 1, de 11 de julho de 2024, suas alterações, com especial atenção às disposições dos itens 6 (DAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE), 12 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS) e 13 (DAS DISPOSIÇÕES FINAIS). 2.6 Não haverá segunda chamada para a realização das provas escritas da Segunda Fase. O não comparecimento às provas implicará a eliminação do concurso. 2.7 Não serão realizadas provas fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados no subitem 2.1 deste edital, ressalvado os casos autorizados de atendimento especializado realizados no ato da solicitação de inscrição, conforme o subitem 4.5 do edital de abertura. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva da Primeira Fase estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 11 de outubro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_24_diplomacia. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O edital de resultado provisório na Segunda Fase será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_24_diplomacia, na data provável de 12 de novembro de 2024. LUCIANO HELMOLD MACIEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 09013.001673/2023-15. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual do ca 20/2023 pelo ipca, a partir da data base de 23/08/2023.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.364,91. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240009 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 09047.000145/2022-62. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 07/2022. O contrato será rescindido, sem direito à indenização à contratada, caso esta não apresente certidão negativa de débitos trabalhistas, ou positiva com efeitos negativos, no prazo de 60 dias a contar da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125.423,43. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.171082/2023-00. Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Vacina, Pneumocócica 13-Valente, Conjugada, Suspensão Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 16.844.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.147002/2023-97. Dispensa Nº 90243/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina Humana, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 398.160.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167752/2023-85. Inexigibilidade Nº 90444/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590174 - BIOMARIN INTERNATIONAL LTD. Objeto: Contratação de Elosulfase alfa, 1 mg/ml, solução injetável,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 248.480.192,40. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064908/2024-58. Inexigibilidade Nº 529/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Contratação de hormônio paratireóide, concentração: 50 mcg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 749.703,92. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.168030/2023-48. Inexigibilidade Nº 90217/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Ustequinumabe, 90 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 238.244.277,10. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000039163202499. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, conforme demais condições contidas contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000007089202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme especificações do instrumentos convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90110- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 44 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS -Processo nº 25000.074955/2024-18 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Karla Patricia Felix Neves Paixão, CPF *.083.076-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 319/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.074955/2024-18. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2024 Processo: 25023.000040/2024-08 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aliança do Ivaí, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Aliança do Ivaí - PR. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo: 25017.003364/2024-79 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 86/2019, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60(meses), na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Monte Alegre - RN. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25000.003705/2022-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 07/10/2024 a 03/02/2025. Vigência: 07/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).