DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 411, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1284/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1848/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036166/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1286/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1860/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037585/2023-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1282/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1781/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037778/2023-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 414, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1281/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1780/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037855/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira Lopes, inscrito no CPF: 594..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12423/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2407/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183330/2023-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 417, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayza Mara Diniz Sant Anna de Oliveira, inscrita no CPF: 034..-35, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12721/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2518/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.062848/2024-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Fernando Falcao de Castro Meireles, inscrito no CPF: 604..-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13502/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2828/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054026/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE Nº 257025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à empresa TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSI, inscrita no CNPJ: 15.250.755/0001-11, prestadora de serviço especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção. através do Contrato nº 05/2022, vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, conforme notificado no OFÍCIO Nº 177, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: Advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado do (Termo de Referência) do Edital, respectivamente. SILDONEI MENDES DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25045.000439/2021-80. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 20.402.177/0001-21 - JABES ANTONIO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25060.000727/2018-41. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e substituição de peças. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.562,23, supressão de 3%. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 630, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2023, vem através do presente, INFORMAR as empresas MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 39.119.656/0001-63; COMERCIAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.824.367/0001- 46; K M DINIZ - CNPJ/MF sob o nº 33.222.294/0001-55, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que que no dia 09/09/2023 foi instaurado Processo Administrativo para apurar situações ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90016/2024 que terá por base a Lei nº 14.333, de 2021, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas. ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000766/2024-64. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.710.130/0001-37 - PAX TRINDADE PLANOS DE ASSISTENCIA E SERV I CO FUNERARIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral, incluso: limpeza, higienização, vestimenta, formolização, tamponamento, embalsamento e translado, bem como aquisição de urnas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total: R$ 718.785,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).