DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF MOURA CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA SOLEDADE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 015/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73, no valor de R$ 574.020,82. Homologação: 02/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 059/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 015/2024 - CONC/CCL/PMCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73. Valor global de R$ 574.020,82. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 02/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo No extrato de 1º Termo Aditivo aos Contratos n.004/2023 e 43/2023 - SEMED/PMCA, publicado no DOU no dia 26/08/2024, onde se lê: CA n. 004/2024 - SEMED/PMCA. Leia-se: CA n. 004/2023 - SEMED/PMCA e onde se lê: CA n. 43/2024 - SEMED/PMCA e Período: 22.03.2024 até 22.03.2025. Leia-se: CA n. 43/2023 Período: 12/04/2024 até 12/04/2025. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E da Secretaria de Gestão E Planejamento de Conceição do Araguaia-Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 25/09/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora as seguintes empresas: Bidden Comércial LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, Darlu Industria Têxtil LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, Esse Chemical Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Infraseg equipamentos de Proteção LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70, Ponto certo Comércio de Produtos alimentícios Ltda, CNPJ: 09.072.195/0001-50, RR Araújo LTDA, CNPJ: 51.683.046/0001-93, Real Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64. Conceição do Araguaia-PA, de 7 de Outubro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0204001/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e R S Lobato Neto LTDA, CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto contratação de medicamentos, insumos hospitalar, material técnico e material odontológico, para suprir as necessidades do hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, farmácia básica, postos de saúde e demais unidades de saúde do fundo municipal de saúde de limoeiro do Ajuru, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 0204001/2024-FMS, conforme art. 65, inciso 1º, alínea b, da lei federal 8.666/93. Ordenador de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02010001/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e R C A Distribuidora de produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ nº 26.543.386/0001-71. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto contratação de medicamentos, insumos hospitalar, material técnico e material odontológico, para suprir as necessidades do hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, farmácia básica, postos de saúde e demais unidades de saúde do fundo municipal de saúde de limoeiro do Ajuru, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 02010001/2024-FMS, conforme art. 65, inciso 1º, alínea b, da lei federal 8.666/93. Ordenador de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem possa interessar que após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para recebimento de Proposta (s) Comercial (is) e Documentação, em conformidade com o Edital e seus anexos de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, visando a prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba - PA, foi considerado DESERTO pela ausência de interessados e de protocolo de propostas, conforme as considerações e condições estabelecidas do instrumento convocatório. Marituba/PA, 2 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMO REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA,) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS - PA. Empresa: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00 - CONTRATO N° 011/2024/PE/PMO - Valor: R$ 1.040.691,10, CONTRATO N° 001/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 191.240,60, CONTRATO N° 004/2024/PE/SEMDES - Valor: R$ 493.140,50, CONTRATO N° 002/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 99.676,55, CONTRATO N° 008/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 477.627,30. Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37 - CONTRATO N° 012/2024/PE/PMO - Valor: R$ 1.202.824,08, CONTRATO N° 002/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 254.434,60, CONTRATO N° 005/2024/PE/SEMDES - Valor R$ 1.034.219,40, CONTRATO N° 003/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 140.740,20, CONTRATO N° 009/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 529.865,30. Vigência de 01/10/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 94 (noventa e quatro) dias ao Contrato Administrativo nº 2023016/2023/PMO - Contratada: E MARQUES PIMENTA LTDA CNPJ N° 20.238.843/0001-38, provenientes do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIODE ÓBIDOS/PA. Vigência: 28/09/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 570/2024 ao CONTRATO Nº 1252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA-ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 43.148,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 571/2024 ao CONTRATO Nº 1253/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Valor global: R$ 43.148,00. Vigência: 05/10/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 555/2024 ao CONTRATO Nº 131/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA . Referente a prorrogação de prazo contratual. Valor global: R$ 29.990,00. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 567/2024 ao CONTRATO Nº 837/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040, PMP/ P. R L. POMPEU LTDA. Referente à Mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB - 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb. FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manutenção do ensino fundamental - 0902.12.365.0006.2.115 - manutenção do ensino infanti. FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 082/2024, Objeto: Contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022 - PMSIP/SMS. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.331.788/0083- 65; Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio econômico e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022, ficando prorrogado de 23/09/2024 a 31/12/2024, com reajuste de valor do saldo contratual em R$ 10.178,45 (dez mil e cento setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) , após o reajuste o saldo contratual passa a ser de 119.943,54 (cento e dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) Data de assinatura: 20 de setembro de 2024 Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde.