DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, código CJ-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 865, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência; THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Fontenelle Carvalho; LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Kanji Yoshida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 866, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 867, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024, ELAINE ALMEIDA ROCHA, matrícula S029690, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Conteúdo, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 868, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALDA SOUZA FIGUEREDO, matrícula S077989, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Ouvidoria, na vaga decorrente da dispensa de Julierne Lopes Velez. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 536, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3. 2 - Exonerar o servidor ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA, código 40721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 651, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1779 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 2 - Designar o servidor ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA, código 40721, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 654, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1781 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor LUAN BATISTA DE SOUSA GOMES, código 46206, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma. 2 - Designar a servidora VANESSA XAVIER FERREIRA, código 61202, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 659, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1782 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve: Designar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 660, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1784 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve: Dispensar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.298, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0030061- 89.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor HANS NEWTON FONSECA CANTANHEDE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/10/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.312, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0006157- 19.2024.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/09/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.326, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 17/10/2024, a convocação do Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA para substituir o Desembargador Federal PABLO ZUNIGA de que trata o Ato Presi 1161/2024 (21277945), publicado no DOU2 de 10/9/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.327, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000262-56.2024.4.01.8014, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem da 3ª Etapa do Juizado Especial Federal Itinerante de Arraias/TO, no período de 14 a 18/10/2024: 1. Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI,com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins; 2. Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins; e 3. Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022849-17.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 26/11/2024, a designação dos magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de sentenças, despachos e RPVs que tramitam na 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, de que trata o Ato Presi 1015/2024 (21041506), publicado no DOU2 de 5/8/2024: 1. Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; 2. Juiz Federal FÁBIO STIEF MARMUND, da 2ª Relatoria da 2ªTurma Recursal da Seção Judiciária da Bahia; e 3. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA