DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
De turismo náutico de beneficiário,
com autorização para a prestação
de serviço, acima de 8m até 12m
Anual
ISENTO
Turismo náutico de beneficiário, com
autorização para a prestação de
serviço, acima de 12m até 16m
Anual
ISENTO
Turismo náutico de beneficiário, com
autorização para a prestação de
serviço, acima de 16m até 20m
Anual
ISENTO
Turismo náutico de beneficiário, com
autorização para a prestação de
serviço, acima de 20m
Anual
ISENTO
Transporte de passageiros de
beneficiário, sem autorização para a
prestação de serviço de turismo
náutico, de até 8m
Mensal
R$ 206,00
Transporte de passageiros de
beneficiário, sem autorização para a
prestação de serviço de turismo
náutico, acima de 8m até 12m
Mensal
R$ 414,00
Transporte de passageiros de
beneficiário, sem autorização para a
prestação de serviço de turismo
náutico, acima de 12m até 16m
Mensal
R$ 620,00
Transporte de passageiros de
beneficiário, sem autorização para a
prestação de serviço de turismo
náutico, acima de 16m até 20m
Mensal
R$ 964,00
Transporte de passageiros de
beneficiário, sem autorização para a
prestação de serviço de turismo
náutico, acima de 20m
Mensal
R$ 1.240,00
Esporte e recreio de beneficiário, de
até 8m
Anual
R$ 330,00
Esporte e recreio de beneficiário,
acima de 8m até 12m
Anual
R$ 661,00
Esporte e recreio de beneficiário,
acima de 12m até 16m
Anual
R$ 992,00
Esporte e recreio de beneficiário,
acima de 16m até 20m
Anual
R$ 1.323,00
Taxa de fundeio (anual) de
embarcações de esporte e recreio
de beneficiário, acima de 20m
Anual
R$ 1.653,00
1287
Fotografia/filmage
m
Fotografia/filmagem (PF)
Anual
R$ 69,00
443660
1210
Locação
Corcovado
Diária
R$ 4.354,00