DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024 5
PORTARIA COAFI CC Nº1199/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1199/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Eduardo De Souza MONTEIRO | 3º SGT PM | 800.113-9-3 | II | 20/09/2024 a | A serviço da Casa Militar no | 2 e 1/2 | 131,43 | ** | 328,58 |
| José de BARROS Campelo Neto | SD PM | 800.105-3-2 | 22/09/2024 |
município de Juazeiro do Norte |
CE | 131,43 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1205/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1205/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo de TARSO Macêdo Rocha | Cabo PM | 800.058-7-3 | II | 27 a 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Iguatu-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| Ocivan RIBEIRO Braga | 3º Sargento PM | 799.745-1-X | II | 27 a 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Iguatu-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1206/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1206/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco ALVES de Melo | Capitão PM | 799.880-1-4 | II | 26 a 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| Cícero Alberto HOLANDA Feitosa |
3º Sargento PM | 800.094-9-6 | II | 26 a 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| José de BARROS Campelo Neto |
Soldado PM | 800.105-3-2 | II | 26 a 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1207/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1207/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| ANA GABRIELA BEZERRA LIMA | Capitã PM | 308.484-1-1 | II | 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morada Nova-CE |
1/2 | 131,43 | 65,72 |
| JOSE ARTEIRO CARVALHEDO SAMPAIO FILHO |
Subtenente PM | 118.833-1-1 | II | 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morada Nova-CE |
1/2 | 131,43 | 65,72 |
| HILDERGALIS MARTINS CARNEIRO |
3º Sargento PM | 152.201-1-2 | II | 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morada Nova-CE |
1/2 | 131,43 | 65,72 |
| MAILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES |
Cabo PM | 306.444-1-7 | II | 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morada Nova-CE |
1/2 | 131,43 | 65,72 |
| ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA |
Soldado PM | 308.659-3-6 | II | 28.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Morada Nova-CE |
1/2 | 131,43 | 65,72 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1208/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024, conforme o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE CONCEDER, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor DAVI ALVES DE MESQUITA** , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 30001354, a importância de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339030 – item 2479 – material de consumo - suprimento de fundos e de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339039 – item 2481 – outros serviços de terceiros pessoa física/pessoa jurídica - suprimento de fundos. A aplicação a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem comprovadas 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1209/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária** no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), ao militar Estadual da Casa