DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
73
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2023/COGERH
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA . V – ENDEREÇO:RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, Nº. 882; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.060-120; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, arts. 69, c/c art. 84, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 000135/2024/COGERH/GEREU da Gerência de Relacionamento com o Usuário - DIAFI/GEREU, às fls. 02, na autorização da Diretoria Administrativo Financeira às fls. 28, bem como tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.012622/2024-17, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/ CE. VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº037/2023/COGERH , o qual tem por objeto a prestação de serviços de acesso ao banco de dados dos Serviços de Proteção ao Crédito(SPC), objetivando a notificação e inclusão de registros de usuários inadimplentes, bem como para consultas de informações cadastrais de CNPJ/CPF. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 9.435,10 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco mil e dez centavos). X - DA VIGÊNCIA: 03/10/2024 até 03/10/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 037/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 03/10/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Francisco de Assis Costa Cavalcante/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NOVAMETA LTDA ; RUA RIO TAPAJÓS, Nº 97-A; BAIRRO: BARRA DO CEARÁ; CEP.:60.347-305; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de manutenção mecânica , incluindo a utilização de equipamentos e materiais, nas estruturas hídricas da COGERH no estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 004/2024/Cogerh, a Lei nº 13.303/16, art. 29, XV, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, art. 20, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, as informações da COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000380/2024/COGERH/GEMAN oriunda da Gerência de Manutenção, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.012324/2024-19, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão da licitação referente ao processo NUP 29012.007608/2024-93, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.709.267,50 (um milhão, setecentos e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Bruno Pinho Feijó/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Diário Oficial do Estado n.º 178 – Série 3 – Ano XVI – Pág. 121, do dia 19 de setembro de 2024, que publicou o TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022/COGERH - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Onde se lê: X – DA VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 02/10/2024 Leia-se: X – DA VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 29/03/2025 Fortaleza - Ce, 03 de outubro de 2024.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP: 24001.059611/2024-06 (SUITE), RESOLVE CONCEDER as diárias aos (a) SERVIDORES (a) lotados (a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP - Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo mencionados (a), a fim de que os (a) mesmos (a) possam, no mês de agosto de 2024, deslocar-se ao (s) município (s) de Canindé com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Maria Peixoto Cabral Maia | 300.086-8-5 | DNS1 | II | 1,5 | 131,43 | 197,15 | 06-07 |
| José Antonio Pereira Barreto | 300.285-9-7 | DNS - 3 | II | 1,5 | 131,43 | 197,15 | 06-07 |
| Francisco Pereira De Sena | 300.272-2-1 | Guarda De Endemias | II | 1,5 | 131,43 | 197,15 | 06-07 |
| TOTAL | 591,45 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.043085/2024-54 (SUITE), RESOLVE conceder diárias o SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Imunização - COIMU, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Julho/2024, deslocar-se aos municípios de Iguatu, Icó, Brejo Santo e outros, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Geovane de Oliveira Viana | 402522-1-5 | Ag. de Adm. | II | 14,0 | 131,43 | 1.840,02 | 02-05,09-12,16-19,23-26 |
| TOTAL | 1.840,02 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.060775/2024-78 (Suite), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria Administrativa – COADM/CELAD/Transporte/SESA, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de AGOSTO/2024, deslocar-se aos municípios de Limoeiro do Norte, Sobral, Camocim, Uruoca, Baturité, Itapajé, Senador Pompeu, São João do Jaguaribe, Russas, Aracoiaba, Quixeramobim, Itapipoca, Aratuba, Acarape, Barreira e Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.