DOMCE 09/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3564

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1B1CEF63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081002/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JULIO CESAR SIDRIAO DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor JULIO CESAR SIDRIAO DE ALENCAR, ocupante em comissão do cargo de DIVISÃO DE FRUTICULTURA E IRRIGAÇÃO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4243AE12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - DAVID IGOR DUARTE MARTINS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor DAVID IGOR DUARTE MARTINS, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4C31A7A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240263 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50, REPRESENTADA POR EDNA MARIA FREIRE DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 758.542.013-72.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 27.757,50 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.267.686,50 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:C9C05099

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240264 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.