DOMCE 09/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3564
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. GADNIEL NICOLAU MENDES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 070.487.683- 39 do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 11/09/2023-01.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 08 de outubro de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0420D65E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.24.3
A Ilma. Sra. Maria Edvânia Soares Pinheiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.09.24.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VICENTE LEITE BESERRA, inscrita no CNPJ nº. 39.398.784/0001 – 93, para a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria administrativa na área e recursos humanos para fins de acompanhamento e supervisão gera da folha de pagamento e suas obrigações acessórias que se fazem necessários de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no aviso, pelo valor global de R$ 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
POTENGI/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2024. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9ADE33E3
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.24.1
A Ilma. Sra. Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.09.24.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VICENTE LEITE BESERRA, inscrita no CNPJ nº. 39.398.784/0001 – 93, para a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria administrativa na área e recursos humanos para fins de acompanhamento e supervisão gera da folha de pagamento e suas obrigações acessórias que se fazem necessários de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme especificações constantes no aviso, pelo valor global de R$ 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
POTENGI/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2024. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:EBA7B3FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 032 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO N° 032 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a extensão de ruas já existentes na zona urbana do Município da cidade de Quixadá;
CONSIDERANDO a existência das referidas ruas já constar no MUB (mapa urbano) do Município de Quixadá;
CONSIDERANDO que referidas ruas já cumprem com sua função social e mobilidade urbana a mais de 5 (cinco) anos;
DECRETA:
Art. 1º. Reconhece a EXTENSÃO das ruas: “RU “ R C
01; RU “ R C 02”; RU “ R C 01”; RU “
R C 02” ; RU “ U R C 01 RU ” RU U”,
RR J ”, conforme termo de doação, planta e
memoriais em anexo que fazem parte desse Decreto;
Art. 2º.-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 19 de setembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:9818FEAA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 033 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO N° 033 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO JEAN SILVA NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.