DOMCE 09/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3564
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Quixeré/Ce, 04 de outubro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:0E34C25C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA
GORGÔNIO CRUZ
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE
SAÚDE,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
0310231SMS
–
MARIA
ISABEL
DE
ALENCAR
CAVALCANTE
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2024 até 07/10/2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.16.01.10.122.0002.2075-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física.
Fonte de Recurso: 500.1002.00
16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da
Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços
de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.100.200,
600.0000.00.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:BDB29EDF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051001SMS– MARIA ALANY JUSTINO ALEXANDRE DA SILVA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2024 até 07/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física, Fonte de Recurso: 500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferências de impostos; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EC18901E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA
GORGÔNIO CRUZ
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE
SAÚDE,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 201023SMS – MARIA ERIDAN MOREIRA DE OLIVEIRA
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2024 até 21/10/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075
Manutenção
das
Atividades
da
Secretaria
de
Saúde,
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco
da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00,
600.0000.00.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:6919C7EE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA
GORGÔNIO CRUZ
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE
SAÚDE,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1910231SMS – ERIVERTON TOMÉ DOS SANTOS
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2024 até 21/10/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075
Manutenção
das
Atividades
da
Secretaria
de
Saúde,
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco
da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00,
600.0000.00.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0B8E530C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0810001/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR A GTR- COM 4 concedida à servidora EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, portadora do CPF n° xxx.788.xxx-04, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de setembro de 2024.