DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TACIO SANDES COSTA Assistente em Administração (SIDEC - 08/10/2024) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 07 de Outubro de 2024 - Processo: 23065.026611/2024-12. Contrato nº 341/2024- CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DAVI PORFIRIO DA SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 54 - SAÚDE MENTAL E ÁREAS AFINS. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: FAMED. Vigência Inicial: 03/10/2024 a 17/03/2025. Data de assinatura do contrato: 03/10/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 354/2024 Nº Processo: 23066.053325/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DEMP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 20.655.480/0001-36. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.10.2024 a 08.10.2029. Data de Assinatura: 01.10.2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024- 08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.829.543,21. Leia-se: Valor Total: R$ 1.833.550,26. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.050341/2024-95. Inexigibilidade Nº 136/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S . Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.050341/2024-95. Inexigibilidade Nº 137/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S . Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.050341/2024-95. Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S . Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.050341/2024-95. Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S . Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.050341/2024-95. Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S . Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.050341/2024-95. Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S . Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23096.076717/2021-49. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2022. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.738,41. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 33/REITORIA/SRH, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024, Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Todas as subáreas, publicado em de 10 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 7; Seção 3, página 35,conforme a seguir especificado: ONDE SE LÊ: . .Área da(s) Vaga(s): .ENSINO DA FILOSOFIA . .Unidade Acadêmica: .CIENCIAS SOCIAIS . .Centro: .Centro de Humanidades . .Nome do Candidato .Nota Final .Resultado . .SAVIO LIMA SIQUEIRA .8,16 .Aprovado e Classificado . .JHEOVANE GAMALIEL SILVA DE ABREU .7,88 .Aprovado LEIA-SE . .Área da(s) Vaga(s): .ENSINO DA FILOSOFIA . .Unidade Acadêmica: .CIENCIAS SOCIAIS . .Centro: .Centro de Humanidades . .Nome do Candidato .Nota Final .Resultado . .SAVIO LIMA SIQUEIRA .8,16 .Aprovado e Classificado . .JHEOVANNE GAMALIEL SILVA DE ABREU .7,88 .Aprovado Os demais itens do Edital de homologação permanecem válidos e inalterados. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação internacional entre a Universidade de Salento (Itália), representada por seu Reitor, Prof. Fábio Pollice, agindo com base no Estatuto, e a Universidade Federal do Ceará, representada por seu Reitor, Prof. Dr. Custódio Luís Silva de Almeida, agindo com base no Estatuto, considerando-se que: as Universidades são os principais centros de pesquisa cientifica nacional; é sua tarefa processar criticamente e promover a disseminação de conhecimento científico; é de interesse das universidades estabelecer uma relação duradoura de cooperação e o intercâmbio cultural. A cooperação poderá ocorrer pelos seguintes meios: intercâmbio de pesquisadores, docentes, servidores técnicos-administrativos e estudantes, em consonância com as normas dos respectivos países; intercâmbio de informações, documentos e publicações cientificas; publicações conjuntas, correspondendo aos interesses comuns de ambas as universidades contratantes; organização de conferências internacional, grupos de estudo, seminários e disciplinas sobre os temas previstos pelo acordo; intercâmbio de docentes por curtos períodos de tempo; intercâmbio de estudantes de todos os centros. Duração do acordo até 03/10/2027. SIGNATÁRIOS: pela UFC, CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor), Diana Cristina silva de Azevedo (Vice-Reitora e pela UNIVERSIDADE DE SALENTO, Prof. Fabio Pollice (Reitor). Fortaleza 8 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.021365/2024-84. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.610.121/0003-78 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque gráfico da imprensa universitária, incluindo peças e acessórios, rolos, sensores, correias, agulhas de encadernação, sarrafos de corte, insumos para lubrificação e limpeza e demais itens mecânicos, elétricos e eletrônicos, próprios e necessários para o bom funcionamento das máquinas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Processo nº 23067.021365/2024-84.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 433.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23067.014016/2024-14. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 29.931.666/0001-45 - FORTNITRO - COMERCIO VAREJISTA DE NITROGENIO LTDA. Objeto: O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo mensal proposto é de R$ 1.041,67 (mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 5.208,33 (cinco mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos). As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. Processo nº 23067.038068/2024-78. Vigência: 07/10/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).