Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/10/2024 · pág. 60

DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900060 60 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2024 a 03/01/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422001034202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo das áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 08/10/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158161 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23499.007106/2022-07. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do de valores dos itens 1 e 3 do presente contrato. O valor total do acréscimo será de r$ 78.402,00, correspondendo a um percentual de 24,98%.. Vigência: 27/09/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088026914202469. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para eventos institucionais, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 07/10/2024 a 31/03/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.024572/2024-42 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) - CNPJ nº 04.052.955/0001-43. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e o LNA, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de outubro 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.911082/2020-12 Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e outras avenças que celebram, de um lado, a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, e de outro lado a EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A., representada pela EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, empresa São Manoel S.A e empresa Cachoeira Caldeirão S.A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de conclusão dos serviços relacionados ao Projeto. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Luis Fernando Mendonça de Barros Filho (Representante legal da São Manoel S.A.); Luis Fernando Mendonça de Barros Filho (Representante legal da Cachoeira Caldeirão S.A.); Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho (Representante legal da São Manoel S.A.); Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho (Representante legal da Cachoeira Caldeirão S.A); Sérgio Ricardo de Marcon Fonseca (Representante legal da São Manoel S.A.); Sérgio Ricardo de Marcon Fonseca (Representante legal da Cachoeira Caldeirão S.A); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da FADEPE). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 89, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 89 DE 08/10/2024, SELEÇÃO Nº 77 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 181/2020-UFLA Processo: 23090.016467/2024-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) PRORROGAR a vigência do Convênio n. 181/2020-UFLA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025. II) SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.024318/2020-71 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.016467/2024-91. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 8.958/1994, 10.973/2004 e Decretos 7.423/2010, 8.240 e 8.241/2014, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2112, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI N.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para candidatos negros* .1 (uma) . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .2 (duas) . .Área de conhecimento .Fisiologia e Biofísica . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Fisiologia ou Biofísica ou áreas afins . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Candidato com habilidades e competências que atendam às demandas de pesquisa, ensino e extensão do departamento de Fisiologia e Biofísica, que apresente uma trajetória científica em temas e metodologias que abordem a Fisiologia e/ou a Biofísica e que possua perfil compatível com o envolvimento efetivo e imediato no Programa de Pós-Graduação em Ciências: Fisiologia e Farmacologia . Inscrição por correio eletrônico .Período de inscrição: .Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital . .E-mail para inscrição . [email protected] . . .Horário: .Das 00h do primeiro dia de inscrição até às 23h59 min do último dia de inscrição (horário de Brasília)