DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICAR o Espólio de Alice de Souza Romera para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7067 ou correio eletrônico [email protected], a fim de receber a Decisão Final e a Guia de Recolhimento da União - GRU para devolução de valores referentes à ação judicial que versa sobre a reposição ao erário do reajuste cassado dos 47,94% - Processo n° 03000.003882/2009-08 (n. 96.0007177-2). 2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativa de notificação por correspondência ao endereço da ex-aposentada, que não foi recebida. 3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23100.012861/2019-26. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência em 06 meses ou até a conclusão do processo licitatório de mesmo objeto e repactuação do valor mensal do contrato, motivado pela atualização da Convenção Coletiva de Trabalho, passando de R$ 76.819,64 para R$ 82.472,88, a partir da competência Outubro/2024, assim como pela atualização no valor do vale transporte nas cidades de Alegrete e Uruguaiana. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.674,56. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23100.018247/2023-54. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 97.549.823/0001- 02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.820,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EDITAL Nº 456/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 395/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, página 60, de 23 de agosto de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Uruguaiana Medicina Veterinária/Reprodução Animal Professor Substituto/20h 23100.013029/2024-12 .1º Gabriel Maggi .9,80 . .2º Gabriela Maidana Valenca .7,55 . .3º Ana Paula da Costa Rodrigues .7,51 . . . . . .4º Luiza Gonçalves Martini .7,03 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 8 de outubro de 2024 FRANCELI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 34/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 23/2024. onde se lê: contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto salvaguarda do patrimônio museológico doceiro. . Leia-se: contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto curso de aperfeiçoamento em intervenção precoce na infância (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110029149202412. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para atividades práticas de basquetebol, voleibol, ginástica artística e escalada esportiva. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 11/2024. Processo Administrativo: 23116.012729/2024-11. Licitação: Inexigibilidade Nº 36/20234 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: José Sérgio Possomato Vieira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 08/10/2024. Diego D'Ávila da Rosa- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23116.014928/2023-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 036/2023, referente à contratação de serviços de instalação e montagem de rede local de conectividade, nas condições estabelecidas no termo de referência. O termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021. O valor unitário mensal da contratação, após aplicação do índice ICTI no percentual de 5,47%, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024, conforme consulta (0275196), será de R$13.183,75 (treze mil cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$158.205,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais), com efeitos retroativos a partir de 21/08/2024.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.205,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL Nº 3/2024/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de sua Reitora, Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; Decreto nº 6.593/2008; Decreto nº 11.016; Lei 13.656/2018 ; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Lei nº 9.394/96; Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.235/2017; Lei nº 9.784/1999; Lei nº 14.673; Portaria Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nº 2.797, de 29 de abril de 2024; Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa nº 23/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; a Instrução Normativa nº 1/2024/GR/UNIR, de 23 de agosto de 2024; Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, Recomendação CGU, nos autos do processo SEI nº 23118.010744/2021-53, Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 03/2023, 05/2023, 06/2023 e 9/2023, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes no item 2.2 (Quadro 1). 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se ao provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da Classe A da denominação correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013 para exercício de suas atividades na Fundação Universidade Federal de Rondônia. 1.2. O Concurso Público seguirá o cronograma previsto no Anexo I deste Edital. 1.2.1. O cronograma poderá sofrer alterações, devendo o candidato acompanhar a página do certame para não perder os prazos. 1.3. A inscrição do candidato implica ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.4. Este Concurso Público será operacionalizado pela Pró-Reitoria de Graduação, podendo, para esse fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.5. A página oficial do concurso é http://www.processoseletivo.unir.br/, onde serão publicados os atos relativos ao certame. 1.6. Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia. 1.7. Na contagem dos prazos devem ser excluídos o dia da publicação e incluídos o dia do vencimento. 1.8. A Pró-Reitoria de Graduação poderá requisitar os serviços de outros setores da Fundação Universidade Federal de Rondônia necessários à realização do concurso.