DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ponte Alta Gleba 21 - 2ª Et. .VICENTE ALVES DE OLIVEIRA ..259.121- . .343 .TO-1712702-521160C5502744C69F95915A88ADF2F8 .400,7451 .AT .Mateiros .FAZENDA RIO NOVO - (PARTE) .ABELINO PEREIRA LOBATO ..095.941-* . .344 .T O - 1 7 1 2 7 0 2 - 6 8 8 0 1 E 5 C 1 4 9 F 4 A 8 B B 6 6 5 C 9 FA 0 1 F 8 1 1 0 0 .176,6956 .AT .Mateiros .FAZENDA SANTA LUZIA .DÁZIO MALHEIROS RAMOS ..045.317- . .345 .T O - 1 7 1 2 7 0 2 - 7 4 6 0 4 4 3 9 C 0 8 1 4 A 5 7 9 2 F EC 4 A F 2 0 D C 9 7 8 E .1289,476 .AT .Mateiros .Lote 01, do Loteamento Ponte Alta Gleba 19, 7ª Etapa .Nilton José Pasin ..986.750- . .346 .T O - 1 7 1 2 7 0 2 - 7 7 D 4 0 3 9 E 2 9 B F 4 3 3 B 9 A 3 3 4 D 5 9 FC D 0 A A D 4 .88,0698 .AT .Mateiros .LT. 12, DO LOT. PONTE ALTA, GL. 21, 2ª ET. .MARCOS SALMAZO CRUZ LTDA ..80.874/0* . .347 .T O - 1 7 1 2 7 0 2 - C 8 0 7 0 EC 0 0 8 4 C 4 C D 7 9 1 EA 4 6 A 9 F FA 1 0 B 9 4 .841,1266 .AT .Mateiros .FAZENDA NOVO I (LOTE 12) .JOSE CARLOS AFONSO ..762.701- . 348 T O - 1 7 1 2 7 0 2 - EC 5 3 1 0 1 0 8 1 C 5 4 B 0 3 B 0 7 0 9 A 1 D 4 3 1 2 5 5 BA 226,1617 AT Mateiros Faz Carrapato Lt 5-B .Celson Costa de Souza ..259.566- . . . . . . . .Vilma Cesar Ribeiro ..472.771-* . .349 .TO-1717503-11157F7795ED4155A8058805B31D7BDB .148,0585 .AT .Pium .FAZENDA SANTA MÔNICA .TEREZA MENEZES DE SOUZA ..833.471- . .350 .TO-1717503-1448B9129C7E439FB4858337776F4A62 .1456,927 .AT .Pium .FAZENDA SANTA CLARA, LOTE 23 e 26 .ROBERTA PARANHOS SILVA PAHIM ..121.701- . 351 TO-1717503-1B299A14D1D845868B5B766B6B41467F 413,2178 AT Pium Fazenda Drummond / Lote 08 .Dora Macedo Marquez ..870.116-* . . . . . . . .Inez Marquez Drummond ..493.976- . .352 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - 3 0 8 A 6 E 1 E 1 D E B 4 D 5 5 B B EC 1 EC F E 2 F 5 9 F 0 0 .171,1269 .AT .Pium .Fazenda Santo Antônio VI .Valdecir de Sá ..446.349- . .353 .TO-1717503-680C9007DED84A7DB94DBBC7B3AD55BE .1051,903 .AT .Pium .Fazenda Imperial - Área Remanescente, Lote 3, Lotº. Lagoa Grande .Márcio Kiyoshi Mizuno ..528.491-* . .354 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - 7 4 FC 6 AC 4 8 C 1 1 4 A 5 B 9 4 1 A DA E 1 4 B 5 5 6 2 4 2 .365,0292 .AT .Pium .Fazenda Sonho Real .José Carlos Furtado Marques ..643.499- . .355 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - 8 3 2 4 A 4 B 6 D FC 5 4 C 8 9 8 E E 4 7 7 D D 7 C F 5 8 5 7 5 .416,0782 .AT .Pium .Lote 03 do Loteamento Pium Rio do Coco, 17ª Etapa .SERAFINA DE AQUINO SANTOS ..185.321- . .356 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - 8 D 7 2 EC 1 5 1 E FA 4 4 6 E 9 8 0 3 D E B 2 A 8 5 B 0 E 3 7 .539,6601 .AT .Pium .REMANESCENTE DO LOTE Nº 49, LOTEAMENTO CANTÃO .SILVANA CAMPELLO ..936.957-* . 357 T O - 1 7 1 7 5 0 3 - 9 4 0 C D 6 7 FC 8 0 9 4 B C 7 9 1 9 A 4 B 7 2 7 0 FA A F D 9 366,8066 AT Pium FAZENDA SANTA RITA, LOTE 18 .AGATHA LOUISE BRANDTNER ..104.289- . .AGNES CRISTINA BRANDTNER ..939.579- . .TAMYRES CAROLINA BRANDTNER ..939.789-* . . . . . . . .WERNER BRANDTNER ..339.409- . .358 .TO-1717503-94A0FF517E494E06858CC8789F754D15 .329,5868 .AT .Pium .FAZENDA TAMBAÚ .ALZIRO SOBREIRA VILLELA ..882.018- . .359 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - 9 5 0 4 9 1 D 3 7 5 EA 4 1 0 9 8 1 0 E 6 2 E 0 4 8 5 5 6 1 6 2 .1605,871 .AT .Pium .PARTE REMANESCENTE DO LOTE 45, LOTEAMENTO CANTÃO .SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA LTDA ..44.690/0* . .360 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - 9 6 C C 1 0 8 2 FC 5 8 4 4 6 1 A 3 D 4 5 8 6 E 0 2 3 F 8 4 B F .95,8769 .AT .Pium .FAZENDA SANTA HELENA .JOB MARTINS DE SOUZA ..753.951- . 361 T O - 1 7 1 7 5 0 3 - A 7 B C E 1 FA A 1 6 3 4 C F 3 A D C 0 7 B 4 E 0 2 4 4 A 4 E 6 511,3423 AT Pium FAZENDA PIRARUCU .MARLENE PINCINATO ..914.598- . . . . . . . .NILTON PINCINATO ..915.998-* . .362 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - A 7 C 1 A D F BA 0 2 2 4 AC 8 B 7 1 E B 6 C 4 B 7 6 3 5 0 B 5 .151,7408 .AT .Pium .LOTE N° 07 .MENDONÇA & ASSIS LTDA ..02.017/0 . .363 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - B 3 EC F 7 B EA E 8 F 4 A D C 8 0 7 7 E 7 B E 7 4 B C D 1 D D .133,2189 .AT .Pium .REMANESCENTE DO LOTE 36 .URSULINO MENEZES DOS SANTOS ..972.841- . 364 TO-1717503-B66F3F057F4C40378C2C7F1E3361CA1A 1034,427 AT Pium FAZENDA DAS CRAIBAS .CÉSAR AUGUSTO TAVARES BOTTA ..667.638-* . .GUILHERME JOSE TAVARES BOTTA ..927.128- . . . . . . . .MARCO AURELIO TAVARES BOTTA ..702.838- . .365 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - B B C D EC 2 B 8 C 5 0 4 6 C 2 8 E 6 4 3 5 9 B 9 1 F E 2 C 2 C .204,0519 .AT .Pium .LOTE 31 - LOTEAMENTO PIUM RIO DO COCO DA 16ª ETAPA .Cesar Augusto Rodrigues Maggio ..266.660-* . .366 .TO-1717503-BC2791D50E214373A6467A400985CB4A .379,8827 .AT .Pium .LOTE nº 22-B, DESM. DO LOTE 22, DO LOTEAMENTO PIUM RIO DO CÔCO, 10ª ETAPA .LAIRTON KETZER e OUTROS ..958.551- . .367 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - B C 8 8 A F 4 0 D C 5 D 4 2 E 9 A 8 F 8 8 2 4 3 2 2 9 DA 5 1 9 .1090,334 .AT .Pium .FAZENDA SANTA CLARA, LOTE 5 .ROBERTA PARANHOS SILVA PAHIM ..121.701- . .368 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - D C 7 F 7 0 F B 7 B 7 B 4 3 9 8 8 6 1 C D 7 2 AC 3 6 9 7 A 1 1 .391,1982 .AT .Pium .LOTE 06 LOTEAMENTO PIUM RIO DO COCO 16° ETAPA .BORATTO HOLDING DE PARTICIPAÇÕES LT DA ..50.424/0* . .369 .TO-1717503-E9C364D5F8C04841BE9715DD31052431 .246,0188 .AT .Pium .LOTE nº 22-A, DESM. DO LOTE 22, DO LOTEAMENTO PIUM RIO CÔCO, 10ª ETAPA .RICARDO KETZER NETO e OUTRA ..653.221- . .370 .T O - 1 7 1 7 5 0 3 - EA D 9 D F 2 3 B 7 9 3 4 D 7 9 9 2 6 1 3 3 A 8 D F 5 D 0 1 E 7 .99,9824 .AT .Pium .Fazenda Cantão 01 .Luiz Eugênio Modesto ..192.710- . .371 .TO-1717503-EF6C84D6E6D5451980BE97A836788885 .133,2372 .AT .Pium .Fazenda Brejo Verde .SERAFINA DE AQUINO SANTOS ..185.321-* . .372 .TO-1717503-F7E0780CD00947D4B29DC99CB9AA1CF1 .613,2992 .AT .Pium .LOTE 19 - FAZENDA FLORESTA II .JOÃO AFONSO ANDRADE ..441.968- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios: 1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade; 2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais; 3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas); 4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos; 5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. O Ibama notifica os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$3.000,00 (três mil reais) por hectare ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão competente. Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por hectare ou fração (dependendo do caso concreto), conforme previsto no artigo 58-A do Decreto Federal 6.514/2008, além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998. Além disso, o não cumprimento desta notificação configura a infração prevista no art. 58-C do Decreto Federal 6.514/2008, Descrição da infração ambiental: Deixar de implementar, o responsável pelo imóvel rural, as ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais em sua propriedade de acordo com as normas estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama, com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). Por fim, de acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações regulamentares. JAIR SCHMITT Diretor de Proteção Ambiental do Ibama ANEXO I LISTA DE PROPRIEDADES NOTIFICADAS . .Nº .CAR .Área (ha) .Status CAR .Município .Nome do imóvel .Proprietário(s) .CPF/CNPJ do(s) proprietário(s) . .1 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 4 0 0 7 D 5 B F 4 0 D 1 4 2 3 B B C A 3 B 3 9 F 0 C B 0 B E 8 3 .90,8813 .AT .Sena Madureira .COLÔNIA SANTA MARIA .RITA DA SILVA FERNANDES DE ALMEIDA ..230.092- . .2 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - D 8 9 F 3 3 D 7 F 4 A 4 4 6 E 2 9 2 E 8 8 B 6 3 3 1 E 7 2 F 7 3 .28,7411 .AT .Sena Madureira .COLÔNIA SANTA MARIA .MAURICIO PEREIRA DA COSTA ..781.682-* . .3 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - E 0 A E B 3 C 1 A 6 4 A 4 2 E 6 A D 8 8 9 4 A 3 6 2 2 6 7 F 3 F .30,234 .AT .Sena Madureira .COLONIA OLHO D'AGUA .NATHANAEL RIDLEY DA SILVA SOUZA ..009.112- . .4 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 3 0 5 4 2 F B 1 1 7 0 C 4 E 8 8 8 6 7 0 7 0 3 F 5 6 1 F 0 9 0 6 .83,2393 .AT .Sena Madureira .COLÔNIA CAMPO GRANDE .HUDSSON DINIZ MARTINS ..750.242- . .5 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 3 6 3 E 5 E 1 2 F 1 9 2 4 A 8 2 9 0 4 F 0 2 8 0 F F E 0 EC E D .100,3528 .AT .Sena Madureira .COLOCAÇÃO ALTO ALEGRE .SIRLEI LIMA RODRIGUES ..360.482-* . .6 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - F 4 F 4 8 A 2 5 2 D 7 0 4 2 5 F 8 A D 0 6 E 7 7 2 3 F DA A E 7 .97,1668 .PE .Sena Madureira .Colônia Milagre de Deus .Evilson Gipa de Lima ..958.072- . .7 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 4 6 D 7 1 5 6 8 0 4 3 2 4 D 2 8 8 3 5 8 7 2 B 7 C 1 2 3 2 4 3 8 .60,5321 .AT .Sena Madureira .COLONIA PRIMITIVA .ABDIEL DA SILVA SOUZA ..913.112- . .8 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 3 4 0 F 8 A E 4 3 7 1 E 4 1 1 E 9 B B B E 5 8 7 8 F F 6 B 5 5 2 .67,6736 .AT .Sena Madureira .COLÔNIA VISTA ALEGRE .LUÃ ALENCAR DA COSTA ..280.912-* . .9 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 0 D 3 C D 7 4 C F 7 4 2 4 3 B BA D 4 F B 1 5 D E 8 5 9 0 C 7 9 .81,395 .AT .Sena Madureira .COLONIA DEUS E POR NOIS .GILVAN FERREIRA DOURADO ..977.292- . .10 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - A E 7 7 9 3 B 7 1 E 9 C 4 6 B C 8 B 2 5 1 E D 6 7 5 1 D 0 2 C 0 .30,9035 .PE .Sena Madureira .COLÔNIA BOM JESUS .ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA ..394.312- . .11 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - E 0 C 5 3 6 BA 7 6 9 B 4 1 F 4 A A 2 A 7 6 7 9 2 0 3 9 B 9 B 0 .49,6044 .AT .Sena Madureira .COLÔNIA SÃO PEDRO .EDNALDO DE SOUZA GOMES ..495.972-* . .12 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 5 0 9 4 7 1 6 3 5 D 9 1 4 C 5 B B E 8 B B C 8 2 0 9 9 1 8 9 C 4 .30,6613 .AT .Sena Madureira .PRESENTE DE DEUS .HELISON DO NASCIMENTO DA CRUZ ..179.622- . .13 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 3 9 3 C E E 9 4 1 7 4 B 4 B C F 8 6 C 4 C A 7 A E D D 5 E 1 A 2 .30,3129 .AT .Sena Madureira .COLONIA NOVO HORIZONTE .ALÍCIA MARIA SALES DA COSTA ..591.682- . .14 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 2 6 2 F 3 F 2 7 4 4 D 5 4 E D 5 B B 1 8 B 5 E 7 7 7 C 2 3 7 7 2 .43,1597 .AT .Sena Madureira .COLÔNIA FÉ EM DEUS .ROSELIO DANTAS DE OLIVEIRA ..302.712-* . .15 .AC - 1 2 0 0 5 0 0 - 0 0 3 3 A 6 2 7 E 8 6 0 4 E D 1 9 6 0 F 1 A B 7 F E 7 1 C 8 3 D .50,5993 .AT .Sena Madureira .COLONIA 4J .DAZIANE DA SILVA MIRANDA ..693.372- . 16 AC - 1 2 0 0 5 0 0 - C 8 2 0 BA 3 3 D 8 A 4 4 1 0 4 9 8 4 C 9 4 5 4 B 0 7 E 2 3 E 7 50,0663 PE Sena Madureira COLONIA NOVO TEMPO .CAELE BARBOSA DA CUNHA ..317.782- . . . . . . . .FRANK WISLY SANTOS DA SILVA .*.998.652-