DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900137 137 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .349 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - E 1 3 7 9 7 F 8 EC C 0 4 8 8 3 8 8 F F E 8 2 9 C 4 AC A FA 5 .63,5435 .Bujari .COLÔNIA UIRAPURU .ANDRESSA REBOUÇAS DO NASCIMENTO ..155.812-* .AT . .350 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 4 B D 8 E 3 5 4 3 5 5 0 4 8 E 6 BA 1 D 0 F BA 7 A 3 7 A D 8 8 .31,3599 .Bujari .COLÔNIA BOA VISTA .JOSE FLAVIO DE LIMA ..100.572- .AT . .351 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 9 4 A 6 3 E 0 5 7 2 D 7 4 FA 3 9 2 F 2 E 5 D C 0 3 1 E 8 8 B 5 .540,5343 .Bujari .Colonia camboa .paulo chaves do nascimento ..211.412- .PE . .352 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - E B E 5 C 9 5 8 8 EA 7 4 6 B 6 A 5 2 C 4 C E E EC B 2 6 3 FC .259,8283 .Bujari .Colocação Extrema 1 .Francisco Jose Severino de Souza ..327.482-* .PE . .353 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 4 E E 6 E E 6 C 9 9 8 A 4 E 3 4 8 8 2 1 C E F 1 A F F 1 F D 5 6 .98,925 .Bujari .COLONIA SERRA AZUL .RAFAELA DA SILVA CAMILO ..574.742- .AT . .354 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 7 A 6 8 C 1 7 A 9 1 C B 4 B 2 2 8 7 3 1 2 8 D 2 C E 5 1 BA E 5 .120,2711 .Bujari .COLÔNIA OURO VERDE .OSEIAS DA SILVA LIMA ..172.612- .AT . .355 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 3 9 7 F B 5 0 C 6 8 5 8 4 3 0 1 A 3 0 B C 0 7 C 4 2 F 5 B 9 6 6 .52,4143 .Bujari .COLÔNIA PROSPERIDADE .ANSELMO DO CARMO CASTRO ..586.702-* .AT . .356 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - D 5 9 3 1 8 1 8 F F 0 5 4 B 8 1 A F 3 7 C A 2 7 6 F 8 E 8 D C E .40,0918 .Bujari .COLÔNIA À PRINCESINHA .FABIANA DE NORONHA ALBUQUERQUE ..825.002- .AT . .357 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - C 3 C B 6 D C A 4 F 3 D 4 B E EAC 6 F 9 3 1 8 7 C 4 4 B 3 D 7 .33,9341 .Bujari .RIOS .ROSSY MEIRY SANTOS DA COSTA ..761.802- .AT . .358 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 3 A 3 9 B 1 F E 4 A 7 5 4 5 4 7 A A 2 F 6 3 3 C 5 5 B 2 0 F 7 1 .13,2479 .Bujari .Colônia São Francisco .Paulo de Assis Gonçalves Aragão ..349.712-* .AT . .359 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 8 FC 8 E 6 5 F 4 7 3 B 4 9 0 5 A 3 0 6 3 4 9 6 8 6 D 4 5 7 0 5 .231,5967 .Bujari .COLÔNIA BELA ALIAÇA 2 .VANESSA LAUANI DE ALMEIDA FERREIRA ..941.782- .AT . .360 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 6 9 B 9 C 2 3 8 7 A 0 8 4 4 2 2 A A F 7 1 A 7 3 C A 8 D 1 E 9 2 .50,9402 .Bujari .Colônia Bem Hestar .Cláudia Camilo Mendes ..818.162- .AT . .361 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 7 6 5 2 E E 6 A 3 4 A 3 4 0 8 B B 3 8 2 7 C 0 7 4 5 A 6 F D 0 5 .33,5409 .Bujari .COLÔNIA RECANTO DO URUTAL .ELIENE MELO DE FREITAS ..470.702-* .AT . .362 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - B 2 2 F 2 1 1 B E 8 9 8 4 C C B 8 2 7 5 5 6 0 FA AC E 3 9 0 D .31,9903 .Bujari .COLONIA SOL NASCENTE .ELQUILANE ALMEIDA DE SOUZA ..139.662- .AT . .363 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - B C 2 D 0 F D 8 7 9 6 5 4 E D 4 9 6 5 7 FA 3 2 8 2 1 A D 2 B 7 .31,6733 .Bujari .COLONIA BOM JESUS .EDNEI PEREIRA HELVIDIO ..867.412- .AT . .364 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 5 F 9 5 B F 6 7 0 4 C 4 4 8 0 1 A B D 1 0 5 2 A 5 6 8 A A 4 C 3 .45,0121 .Bujari .COLÔNIA PAU BRASIL .FABIANE BEZERRA DA SILVA ..714.932-* .AT . .365 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 2 9 6 1 8 D 8 8 4 FA 2 4 5 2 F 9 D 0 3 8 4 D 4 6 D B 8 C F 3 5 .79,931 .Bujari .Boa União VI .Manoel Oliveira da Silva ..265.752- .AT . .366 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 1 0 1 4 4 3 0 3 3 2 A 4 4 1 B 4 A 6 0 D C F 2 7 6 2 3 2 9 2 7 1 .52,617 .Bujari .COLÔNIA BOA P R O S P E R I DA D E .JOSÉ DA SILVA ..846.812- .AT . .367 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 4 0 2 0 B 8 3 3 F 4 3 3 4 5 4 E B E F B 4 8 8 4 F 3 C 9 2 3 5 E .35,5419 .Bujari .COLÔNIA JATOBÁ .ALISSON DERZE DA SILVA ..533.912-* .AT . .368 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 4 B E 4 B D 7 A 0 C A 3 4 E 9 EAC 7 5 0 7 1 A 1 E 1 1 6 F 2 3 .32,3604 .Bujari .COLÔNIA POR DO SOL .gilson a da silva ..855.602- .AT . .369 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 8 9 A E B B C B 6 8 6 D 4 C 1 D 8 E F 1 2 4 2 A 3 2 B B 9 2 2 E .34,9426 .Bujari .COLONIA MONTE DAS OLIVEIRAS .REINALDO BERNARDO RODRIGUES ..697.652- .AT . .370 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 6 8 5 2 2 3 A 6 E 8 3 9 4 B 9 1 8 3 A 5 1 7 9 7 1 6 2 8 8 D C F .25,186 .Bujari .COLÔNIA TALISMÃ .ISMAEL ARRUDA DA SILVA ..648.012-* .AT . .371 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 1 3 1 7 8 4 5 D 5 9 4 9 4 C 7 EA D D 2 F E FC 9 1 1 6 7 D D 6 .50,1265 .Bujari .COLÔNIA BOA ESPERENÇA .VILMAR ADAO LUCIO ..835.882- .AT . .372 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - D 2 F B F 3 0 4 1 C 6 1 4 0 9 9 8 5 1 9 5 7 3 9 6 2 A 4 8 4 0 A .213,4553 .Bujari .COLÔNIA CAMPOS VERDE .CLICIA SANTOS DA SILVA ..167.352- .AT . .373 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - FC 9 2 4 B 4 9 8 A 7 5 4 3 3 E B 8 9 4 C 0 7 A 2 D 1 1 2 D C E .63,0158 .Bujari .COL. HORIZONTE .MARQUES SEVERINO DE SOUZA ..057.972-* .AT . .374 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 0 4 C 0 6 2 6 6 0 9 1 6 4 0 5 5 9 3 2 3 4 E E 8 B 0 B 4 6 1 3 C .58,6394 .Bujari .COLÔNIA CACAU II .GERUZA SEVIRINO BANDEIRA ..560.112- .AT . .375 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 6 D 5 4 FA E 8 E 8 1 4 4 9 4 1 B 9 4 9 9 D 0 F 7 D 5 F 2 0 8 F .50,4302 .Bujari .COLONIA PROSPERIDADE .JOAQUIM LOPES FERREIRA ..001.912- .AT . .376 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 4 F 8 F 8 1 5 2 4 4 5 5 4 8 5 5 B 1 4 9 E 8 C 0 7 5 4 B 6 9 7 F .42,148 .Bujari .Rancho Palotina .Ernando Rodrigues Paes ..930.522-* .AT . .377 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 5 D 3 8 0 2 B 7 C C 3 E 4 C 5 B 9 2 A 0 F 8 5 3 5 5 3 E 0 3 F F .30,9658 .Bujari .BOM FUTURO .DAYANA MARQUES DE SOUZA ..612.302- .AT . .378 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 0 2 7 9 E 0 F 3 1 7 2 F 4 7 1 4 A A 7 2 E EA 2 1 7 6 0 3 E E B .35,6593 .Bujari .Prosperidade .Robison Filho Moreira Ganon ..041.752- .AT . .379 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 7 FA 9 7 7 7 3 F F 2 9 4 EAC A 0 9 F 7 8 A F 4 3 8 C A 2 FA .31,7592 .Bujari .COLONIA SANTO ESPEDITO .EDNEI PEREIRA HELVIDIO ..867.412-* .AT . .380 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 2 2 5 D D 3 1 D 0 8 6 3 4 E B C B 9 4 7 6 4 A 1 3 3 2 1 C 8 9 B .10,0946 .Bujari .COLÔNIA FÉ EM DEUS .RUI LIMA VERDE ..351.702- .AT . .381 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 0 3 2 8 0 5 C 7 8 6 5 0 4 C D 1 A B 3 F 2 D F 8 E 4 B 4 2 3 0 7 .100,6581 .Bujari .Boa Fé .Emilia Pessoa de Lima ..092.352- .AT . .382 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - C F 3 7 8 C 6 5 4 C 9 E 4 7 0 7 8 3 6 A 3 E 6 0 4 2 0 1 3 0 1 D .50,6956 .Bujari .Voo da Águia .Elizeu da Silva Souza ..797.292-* .AT . .383 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 9 5 D E 7 3 3 8 B 2 6 7 4 7 8 7 B F F 0 2 C 5 E 2 1 5 1 0 D 4 3 .40,1804 .Bujari .DEUS PROVERA .RUTH DA SILVA MOREIRA ..679.342- .AT . .384 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 4 5 B 7 D 2 B 8 F 4 8 7 4 3 2 E 9 5 5 C 9 9 7 9 9 0 7 0 A F 2 3 .42,0994 .Bujari .COLONIA BRAZ .JUCELIA ALVES DE SOUZA ..899.332- .PE . .385 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - FA 6 F 3 8 2 3 1 0 2 8 4 5 5 2 9 F E 8 6 0 0 7 C F 5 6 0 E 9 B .22,4665 .Bujari .COLONIA NOVA ESPERANÇA .LUANA MARIA COELHO TEXEIRA ..642.192-* .AT . .386 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - F 7 5 4 8 C F B D 7 E E 4 7 7 8 A 1 E 6 C 5 8 8 C 0 7 4 C C C 1 .98,744 .Bujari .COLONIA NOVA FÉ .ANTONIO WELBES NASCIMENTO DA S I LV A ..946.682- .AT . .387 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 2 2 FC 9 3 C 3 2 F EA 4 9 7 9 9 AC E 1 E 2 5 C 4 8 3 7 7 5 1 .63,165 .Bujari .COL. HORIZONTE .RITA SEVERINO DE SOUZA ..058.902- .AT . .388 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 2 E B C 5 0 D 0 A 1 B E 4 7 7 C B 6 1 6 0 9 C F 7 7 7 A 7 D 0 3 .30,951 .Bujari .NOVA BRASÍLIA .MATHEUS DE OLIVEIRALEITÃO ..029.252-* .AT . .389 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - E 2 3 D 7 D C FC 5 9 5 4 5 7 7 B 8 2 8 3 9 5 3 5 5 E 9 B 4 6 B .35,5082 .Bujari .COLÔNIA ROSALINA .MARIA LUZIA SILVA DE SOUZA ..679.822- .AT . .390 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - 8 D 3 F 1 3 0 8 B 4 6 5 4 6 E 3 9 F 1 3 E 2 C 4 0 BA 4 3 1 1 4 .43,6356 .Bujari .COLONIA DEUS DE ISRAEL .ADELINO DE FREITAS SANTOS ..036.042- .AT . .391 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - B 9 2 E 3 0 4 2 0 D E 2 4 D 8 2 B 6 C 0 2 B C 4 A A 3 5 5 8 8 2 .38,495 .Bujari .COLÔNIA FLOR DO ORIENTE .ROCILEIDE MARIA MACHADO DO Ó ..667.292-* .AT . .392 .AC - 1 2 0 0 1 3 8 - E 3 E 6 A D 8 A 3 7 1 7 4 6 C 3 A 5 F 1 2 E 5 F 5 6 7 9 8 3 4 3 .30,7681 .Bujari .COLONIA BELA VISTA .ANDRE NASCIMENTO DE AGUIAR ..820.842- .AT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios: 1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade; 2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais; 3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas); 4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos; 5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. O IBAMA notifica os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$3.000,00 (três mil reais) por hectare ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão competente. Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por hectare ou fração (dependendo do caso concreto), conforme previsto no artigo 58-A do Decreto Federal 6.514/2008, além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998. Além disso, o não cumprimento desta notificação configura a infração prevista no art. 58-C do Decreto Federal 6.514/2008, Descrição da infração ambiental: Deixar de implementar, o responsável pelo imóvel rural, as ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais em sua propriedade de acordo com as normas estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama, com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). Por fim, de acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações regulamentares. JAIR SCHMITT Diretor de Proteção Ambiental do Ibama ANEXO I LISTA DE PROPRIEDADES NOTIFICADAS . .Nº .CAR .ÁREA (ha) .Município .Nome do imóvel .Proprietário(s) .CPF/CNPJ do(s) proprietário(s) .Status . 1 AC - 1 2 0 0 2 0 3 - 9 B F 7 4 C A 8 B C 4 1 4 0 1 B 9 6 F E 5 C B 3 7 3 B 4 1 5 1 3 96,7894 Cruzeiro do Sul Colônia Campo Verde .Cleonice Silva do Nascimento ..936.702- .AT . . . . . . .Derval Vieira do Nascimento Filho ..430.062-* . . 2 AC - 1 2 0 0 2 0 3 - F E 7 E B F 0 2 0 D 1 2 4 F 1 5 8 7 9 5 C 6 5 F 7 5 E 4 9 9 5 2 96,478 Cruzeiro do Sul SÍTIO SÃO JOÃO .GECI MOREIRA DO NASCIMENTO ..728.172- .AT . . . . . . .JOÃO ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA ..505.852- . . .3 .AC - 1 2 0 0 2 0 3 - F 2 6 8 1 0 3 2 B F B E 4 1 C A 8 D 4 1 8 4 B C E 5 8 0 4 9 2 C .5,1918 .Cruzeiro do Sul .SÍTIO NOVA ESPERANÇA .MARIA BRISAMAR COELHO ROCHA ..571.852-* .AT . .4 .AC - 1 2 0 0 2 0 3 - 1 2 B 3 5 B D B 3 D E 1 4 F D 3 B 9 8 1 4 A 6 0 6 A 3 9 5 A E F .84,1466 .Cruzeiro do Sul .SÍTIO SÃO FRANCISCO .JAIRO TELES DE CASTRO ..838.252- .AT . .5 .AC - 1 2 0 0 2 0 3 - 8 8 0 F 2 9 B C 6 6 2 5 4 9 5 F 9 D 0 2 9 D 7 5 3 D 0 3 4 2 5 1 .9,5101 .Cruzeiro do Sul .SÍTIO UNIVERSO DO AMOR .QUETILA MOREIRA DA SILVA ..964.572- .AT . .6 .AC - 1 2 0 0 2 0 3 - 3 6 4 1 A 5 9 E FA 5 E 4 E 4 5 B 9 8 1 B 5 D 5 C 1 5 0 8 C 6 C .8,0578 .Cruzeiro do Sul .SITIO LIMA .ENIVALDO CARNEIRO DE LIMA ..503.472-* .AT . .7 .AC - 1 2 0 0 2 0 3 - 6 8 8 1 B D 5 1 8 D 5 7 4 6 0 E 8 F 5 7 6 3 3 3 1 1 EC 8 F E B .65,0338 .Cruzeiro do Sul .FAZENDA BORDON .RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA ..485.332- .PE . .8 .AC - 1 2 0 0 2 0 3 - 6 5 B 1 F 6 1 8 C 9 2 0 4 C 9 2 9 7 7 6 0 4 5 7 2 1 1 0 8 8 1 7 .32,6008 .Cruzeiro do Sul .SITIO SÃO GABRIEL .ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS ..609.622- .AT . .9 .AC - 1 2 0 0 2 0 3 - 1 3 D 5 F 1 D 5 7 B 7 6 4 1 2 2 A 9 D 4 6 5 5 7 8 D B 1 E E 3 1 .15,3876 .Cruzeiro do Sul .SITIO BENICIO SIRQUEIRA .AMANDA LIMA DA SILVA .*.860.122- .AT