DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.85% . .5.1 .Gerir a eficiência nos processos internos .5.1.01 .Assegurar a instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da responsabilidade de empresas participantes das licitações .DIRAD .85% . .5.1 .Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência técnica e da inovação .5.1.01 .Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão do conhecimento. .GABIN .85% . .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional .5.2.01 .Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação .DIRAD .85% . .5.3 .Atender o planejamento das compras nacionais para a educação .5.3.01 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis .DIRAD .50% . 5.4 Gerenciar ações e sistemas para o atendimento às Atas de Registros de Preços e controle de qualidade .5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço Nacional DIRAD .50% . . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis . .50% . .6.1 .Gerenciar e controlar as informações. .6.1.01 .Índice de informações prestadas tempestivamente .DIFIN .90% . .6.1 .Gerir a execução técnica e financeira dos Programas. .6.1.02 .Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira .DIGEF .85% . .6.3 .Definir, revisar e publicar as políticas de segurança da informação e governança de Dados .6.3.01 .Índice de elaboração e/ou revisão das políticas de segurança e governança de Dados .DIRTI .100% . .7.1 .Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público externo .GABIN .95% . .7.2 .Gerir a comunicação e o relacionamento institucional. .7.2.01 .Índice de execução das ações de comunicação .GABIN .85% . .8.1 .Promover a gestão do conhecimento .8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola" .GABIN .30% . .8.2 .Otimizar a gestão documental .8.2.01 .Índice de implementação das ações de gestão documental .DIRAD .55% . .9.1 .Implementar o Programa de dimensionamento da força de trabalho .9.1.01 .Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no âmbito do FNDE .DIRAD .60% . .9.2 .Identificar e preservar as competências essenciais e específicas dos servidores .9.2.01 .Índice de ações executadas para o início da implementação do Sistema de Gestão por Competências .DIRAD .40% . .9.3 .Estimular o compromisso do servidor com sua qualificação permanente .9.3.01 .Índice de atualização dos normativos referentes à política de capacitação .DIRAD .70% . .10.1 .Promover a política de valorização e um ambiente emocional e laboral saudável .10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos servidores. .DIRAD .70% . .10.2 .Executar ações para melhoria do ambiente físico do FNDE .10.2.01 .Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE .DIRAD .85% . .11.2 .Implantar plataforma corporativa de dados .11.2.01 .Índice de implantação da plataforma corporativa de dados .DIRTI .100% . .11.3 .Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a infraestrutura de Tecnologia da Informação .11.3.01 .Índice de sistemas migrados para plataforma Openshift e/ou para o RHSSO .DIRTI .100% . .11.8 .Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da Informação .11.8.01 .Índice de conclusão de planejamento de contratações críticas .DIRTI .100% . 12.1 Gerir a administração financeira .12.1.01 .Índice de execução de transferência de recursos DIFIN .85% . .12.1.02 .Índice de execução da programação financeira .87% . . . .12.1.03 .Índice de revisão para execução financeira de solicitações não automatizadas . .88% . 12.2 Gerir o planejamento e orçamento .12.2.01 .Índice de gestão do orçamento institucional DIFIN .95% . . . .12.2.02 .Índice de análise e planejamento orçamentário . .95% . .12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de eficiência na realização de conformidade contábil .DIFIN .100% . .12.4 .Gerir a prestação de contas dos programas e projetos educacionais .12.4.01 .Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de solução baseada em gestão risco .DIFIN .50% . 12.5 Gestão a recuperação de créditos .12.5.01 .Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e sociedade DIFIN .90% . .12.5.02 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da adoção de medidas de exceção .80% . . . .12.5.03 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do Parcelamento . .80% INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO A Portaria nº 393, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024, Edição Extra, Seção 1, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: Na ementa e no art. 1°, onde se lê: "4 de setembro de 2024", leia-se: "2 de setembro de 2024". No preâmbulo, onde se lê: "O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...", leia-se: "O PRESIDENTE ...". No Anexo, onde se lê: "CTICD", leia-se: "CETIC"; onde se lê: "CGGA", leia-se: "CGRL"; e onde se lê: "CPPEPT", leia-se: "CPPAEPT". DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 407, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Excluir os docentes listados no Anexo I desta Portaria do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso III, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77 de, 06 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA ANEXO I . .CPF .Nome . ..603.784-* .AARAO LYRA . ..167.675- .ABIDERMAN LIMA DE MOURA . ..788.168- .ABIGAIL FREGNI LINS . ..622.807-* .ACACIO PONTES CALLIM . ..001.429- .ACIR MÁRIO KARWOSKI . ..452.523- .ADAIL AFRANIO MARCELINO DO NASCIMENTO . ..998.806-* .ADALBERTO MATOSKI . ..576.188- .ADAURI BREZOLIN . ..592.804- .ADEILTON FERNANDES DA COSTA . ..091.323-* .ADELIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA . ..527.691- .ADELINO CANDIDO PIMENTA . ..301.245- .ADELMO RIBEIRO DE JESUS . ..294.055-* .ADELZIRA SOUZA AFONSO . ..263.228- .ADEMAR ALVES DOS SANTOS . ..660.480- .ADEMAR CORDERO . ..143.374-* .ADEMAR GONÇALVES DA COSTA JUNIOR . ..554.998- .ADEMIR DE MARCO . ..222.620- .ADEMIR GOULART . ..396.009-* .ADERBAL SILVA AGUIAR JUNIOR . ..694.101- .ADILSON DA COSTA FILHO . ..803.069- .ADILSON FERNANDES DA CRUZ . ..847.536-* .ADILSON RALF SANTOS . ..737.808- .ADILSON ROCHA . ..659.822- .ADIRLEIDE GREICE CARMO DE SOUZA . ..090.569-* .ADLEY FORTI RUBIRA . ..088.187- .ADONAI JOSÉ LACRUZ . ..273.703- .ADONAY RODRIGUES LOIOLA . ..073.355-* .ADRIANA ANDRADE CARVALHO . ..072.570- .ADRIANA APARECIDA PAZ . ..785.326- .ADRIANA CARDOSO DA SILVA . ..588.174-* .ADRIANA CAVALCANTI DOS SANTOS . ..744.779- .ADRIANA DE ARAUJO . ..520.196- .ADRIANA DE SOUZA MEDEIROS BATISTA . ..545.324-* .ADRIANA DI MARTELLA ORSI . ..374.236- .ADRIANA MACHADO SIMÕES . ..734.318- .ADRIANA MARCHI . ..334.917-* .ADRIANA MARIA RAMOS OLIVEIRA . ..952.139- .ADRIANA MARY MESTRINER FELIPE DE MELO . ..471.547- .ADRIANA MOREIRA ALVES . ..825.495-* .ADRIANA MORENO COSTA SILVA . ..560.716- .ADRIANA NADAES . ..597.144- .ADRIANA PAULA BRAZ DE SOUZA . ..933.683-* .ADRIANA PAULA DA SILVA AMORIM . ..301.100- .ADRIANA PORTO . ..536.568- .ADRIANA RODRIGUES . ..151.071-* .ADRIANA RODRIGUES DA SILVA . ..709.793- .ADRIANA SANTOS DA SILVA . ..860.119- .ADRIANA TEREZINHA JACOBSEN MELLO . .*.101.278- .ADRIANA VITORINO ROSSI