DOEAM 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.322 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 07 out/2024 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#197263#1#200865> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2024-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 021/2024, Pregão Presencial n.º 017/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 021/2024, Pregão Presencial n.º 017/2024-SRP”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Janderlei Rocha Neves de Castro 60011599200 inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56, vencedora do(s) item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em sua proposta o valor global de R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). 41.099.629 Vanesa da Silva Azevedo inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18, vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22 e 23 constando em sua proposta o valor global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 03 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#197263#1#200865/> Protocolo 197263 <#E.G.B#197268#1#200870> ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2024-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório 021/2024, Pregão Presencial n.º 017/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 021/2024, modalidade Pregão Presencial nº 017/2024- SRP os fornecedores: Janderlei Rocha Neves de Castro 60011599200 inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56, vencedora do(s) item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em sua proposta o valor global de R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). 41.099.629 Vanesa da Silva Azevedo inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18, vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22 e 23 constando em sua proposta o valor global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Apuí-AM, 03 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#197268#1#200870/> Protocolo 197268 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO