DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº142/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14549

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230942

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/14549 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230942, a favor da empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, representada pelo(a) Sr(a). LORENA ARAÚJO DE ANDRADE inscrito(a) no CPF sob o nº 002.787.923-24. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 428724 - ALFAEPOETINA, FRASCO/AMPOLA 1ML, 1000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: MARCA: BLAU FARMAC¿UTICA ; QUANT. HOMOLOGADO: 2.862 ; QUANT. REMANESCENTE: 2.862 ; VALOR UNIT.: R$ 39,5100. ITEM 2: 1372734 - ALFAEPOETINA, FRASCO AMPOLA 1 ML, 2.000 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: MARCA: BLAU FARMAC¿UTICAQUANT. HOMOLOGADO: 42.942; QUANT. REMANESCENTE: 42.942; VALOR UNIT.: R$ 100,1500. V- DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1163/2019 NUP 24001.055160/2024-20 PRÉ-RESERVA Nº1331926000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 554/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1163/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ME ; V – ENDEREÇO: Rua Polônia, 303, Parangaba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , de forma excepcional, do Contrato 1163/2019 celebrado com a BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ME, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para 02 (dois) SISTEMAS DE ESPIROMETRIA (ESPIRÔMETROS e seus componentes: Notebook, Impressora, etc), marca WINDX CREATIVE BIOMEDCS, com reposição integral de peças e acessórios pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 36.833,00 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e NIEVES ELVIRA DU BOIS RODRIGUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1371/2023 PROCESSO Nº24001.065367/2024-11 PRÉ-RESERVA 1334347000

I – ESPÉCIE:DOC: Nº567/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1371/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOMTOCE ; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira, nº2020, sala 911, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer o contrato nº1371/2023 , que tem como objeto serviços em horas na área de médico ortopedista e procedimentos, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/ SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 301.924,92 (trezentos e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Leonardo Rocha Drumond.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2024

PROCESSO Nº24001.052465/2024-80 PRÉ-RESERVA 1329674000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 539/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. (COOPCLINIC) . V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Sala 311, Papicu, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei federal nº14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº60/2024 celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. (COOPCLINIC), cujo objeto é a contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Estado – COREG, nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$964.959,84 (novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00861

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240624 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.051163/2023-11.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-