DOE 09/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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com a tentativa de suicídio de uma Inspetora de Polícia Civil; conforme processo nº 00145940/2024, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 20/02/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2024-DIFIN DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
| Ã | Í | Í | DI | ÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇO | NVEL | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) |
| Sônia Maria Amaral da Silva | Diretora | III | 16 e 17/01/2024 | Fortaleza para Sobral | 1,5 | 77,10 | 20% | 138,78 |
| Sônia Regina Codevilla Carneiro | Chefe de Divisão | IV | 16 e 17/01/2024 | Fortaleza para Sobral | 1,5 | 64,83 | 20% | 116,69 |
| Elieuda Maria Moraes Queiroz | Agente Administrativo | V | 16 e 17/01/2024 | Fortaleza para Sobral | 1,5 | 61,33 | 20% | 110,39 |
| Vinícius Emanoel André Rodrigues Alves |
Inspetor | V | 16 e 17/01/2024 | Fortaleza para Sobral | 1,5 | 61,33 | 20% | 110,39 |
| Vanessa Lúcia da Silva | Inspetor | V | 16 e 17/01/2024 | Fortalezapara Sobral | 1,5 | 61,33 | 20% | 110,39 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 586,64 |
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº355/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , o servidor JORGE LUIZ SILVA ARAUJO , matrícula funcional nº 300.012-6-5, ocupante do cargo de Perito Criminal, para EXERCÍCIO das atividades da Coordenadoria de Perícia Criminal, no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Jaguaribe, em Russas - CE, a partir de 01/07/2024, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº446/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme a Instrução Normativa nº 02, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre a remoção e a movimentação dos servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará e disciplina o Concurso de Remoção, resolve movimentar o SERVIDOR , conforme anexo único, a partir de 01 de agosto de 2024, nos termos dos arts. 32 e 33, inciso II da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°446/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| NOME CARGO |
MATRICULA | LOTAÇÃO DE ORIGEM | LOTAÇÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|
| MANOEL VICENTE FERREIRA NETO AUXILIAR DE PERÍCIA |
300.341-9-8 | NÚCLEO DE MEDICINA LEGAL DE ITAPIPOCA | COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL - COMEL |
*** *** * PORTARIA Nº452/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme a Instrução Normativa nº 02, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre a remoção e a movimentação dos servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará e disciplina o Concurso de Remoção, resolve movimentar o SERVIDOR** , conforme anexo único, a partir de 01 de agosto de 2024, nos termos dos arts. 32 e 33, inciso II da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº452/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO | MATRICULA | LOTAÇÃO DE ORIGEM | LOTAÇÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|---|
| KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA | PERITO LEGISTA | 300.326-8-3 | NÚCLEO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE SOBRAL - NUALS |
NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE - NUTOF |
*** *** * PORTARIA N°557/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve MOVIMENTAR a servidora KAELINA BEZERRA RODRIGUES PEGADO** , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 300.332-5-6, para ter exercício na Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPLAG, a partir de 01 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°559/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve MOVIMENTAR o servidor JOSE WAGNER GUEDES NOGUEIRA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, detentor da matrícula funcional n° 000.184-1-4, lotado na Coordenadoria de Medicina Legal - COMEL, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPLAG, a partir de 02 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1250/2024 NUP 10041.004536/2024-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único